TJSC - 5020118-91.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICTORIA NEVES BAIXO

CPF *96.***.*71-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

PRESIDENTE DA COMISSAO GERAL DE CONCURSOS - POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 13:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0

  • 25/09/2024 13:11

    Transitado em Julgado

  • 25/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/08/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/08/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 13/08/2024 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 14:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 13:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103

  • 09/08/2024 17:54

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/08/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/07/2024 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2024 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

  • 23/07/2024 20:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2024 19:46

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

    Apelação Nº 5020118-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: VICTORIA NEVES BAIXO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EVANGELISTA NETO (OAB SC010484) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO (OAB SC047542) ADVOGADO(A): DANIEL VARGAS ANDREAZZA (OAB SC038643) APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE CONCURSOS - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 04/07/2024 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/07/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

  • 14/06/2024 17:53

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020118-91.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: VICTORIA NEVES BAIXO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE EVANGELISTA NETO (OAB SC010484) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA COELHO (OAB SC047542) ADVOGADO(A): DANIEL VARGAS ANDREAZZA (OAB SC038643) APELADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE CONCURSOS - POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 06/06/2024 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/06/2024 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 24/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2024 08:16

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103

  • 13/05/2024 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/04/2024 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2024 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI

  • 09/04/2024 16:31

    Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

  • 27/03/2024 15:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (05/03/2024). Guia: 7406778 Situação: Baixado.

  • 27/03/2024 15:23

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052598-20.2023.8.24.0930

Ronaldo Antonio Rott Bohrer

Banco Pan S.A.

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2023 10:08

Exibir Processo

Processo nº 5015454-35.2024.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Igor da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/04/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5015454-35.2024.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Rafael Igor da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5095697-40.2023.8.24.0930

Clerio Bartolomeu David

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5001646-62.2022.8.24.0060

Elisane de Mello

Aparecida das Gracas de Lorena de Olivei...

Advogado: Laura Knapp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2022 18:14

Exibir Processo