08/11/2024 14:20

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058621-89.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
08/11/2024 14:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058621-89.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 38
19/09/2024 13:25

Baixa Definitiva
19/09/2024 12:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
19/09/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Parte: J.A. 02 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
19/09/2024 12:16

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
16/09/2024 16:12

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
16/09/2024 16:12

Transitado em Julgado
16/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/08/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
24/07/2024 20:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2024 13:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104
18/07/2024 13:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/07/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
25/06/2024 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/06/2024 13:54

Juntada de Petição
20/06/2024 15:38

Juntada de Petição
18/06/2024 12:34

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0104
17/06/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5027821-11.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO AGRAVADO: J.A. 02 DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
06/06/2024 15:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2024 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 143
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> CAMPUB1
14/05/2024 16:19

Determinada a intimação
13/05/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
13/05/2024 14:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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