TJSC - 5005418-67.2023.8.24.0005

10/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0617144 - EDcl nos EDcl no AREsp 2826359 - Publicação prevista para 12/09/2025

08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00617144/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2826359/SC

15/08/2025 06:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:36

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617144/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2826359/SC

01/08/2025 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/07/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684919/2025

31/07/2025 17:31

Protocolizada Petição 684919/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617144/2025 -

04/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617144/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617144/2025

03/07/2025 17:36

Protocolizada Petição 617144/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 413702/2025 - EDcl

25/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413702 - EDcl no AREsp 2826359 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00413702/2025 - EDcl no AREsp 2826359/SC

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 15:26

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413702/2025 - EDcl no AREsp 2826359/SC

21/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/05/2025 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 453593/2025

21/05/2025 15:35

Protocolizada Petição 453593/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 413702/2025 -

13/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 413702/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 413702/2025

12/05/2025 13:42

Protocolizada Petição 413702/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025

08/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/04/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:14

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/03/2025 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/03/2025 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA