TJSC - 0900006-98.2017.8.24.0015

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

ELIZABETE ANDRADE DOS SANTOS

CPF *63.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

DOM BOSCO COM/ E DISTRIBUICAO LTDA/

CNPJ: 81.863.920/0001-35

LUCIANO MOTA

CPF *10.***.*70-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:30

    Juntado(a)

  • 04/09/2025 14:42

    Juntado(a)

  • 21/05/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 06/05/2025 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/04/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 11:48

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2025 12:31

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 10/04/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 04/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 13:45

    Juntado(a)

  • 01/03/2025 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 27/02/2025 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 19/02/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 16:43

    Juntado(a)

  • 05/12/2024 14:48

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2024 15:44

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 04/10/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 26/09/2024 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 14:41

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 19/09/2024 14:41

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUCIANO MOTA)

  • 19/09/2024 14:41

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DOM BOSCO COM/ E DISTRIBUIÇÃO LTDA/)

  • 19/09/2024 12:57

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 14/08/2024 18:09

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 14/08/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 5.255.162,18, para: 5.624.074,56

  • 24/11/2023 14:21

    Decisão interlocutória

  • 19/10/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 16/10/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 11:00

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CNI02CV01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 26/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 02/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/06/2023 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900006-98.2017.8.24.0015/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: DOM BOSCO COM/ E DISTRIBUIÇÃO LTDA/ EXECUTADO: LUCIANO MOTA EDITAL Nº 310038825083 JUIZ DO PROCESSO: MARILENE GRANEMANN DE MELLO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): DOM BOSCO COM/ E DISTRIBUIÇÃO LTDA/, cnpj: 81.***.***/0001-35, endereço: Rua das Turmalinas, 60, apto 201 - Santo Antônio - 89218070, Joinville/SC (Residencial) e LUCIANO MOTA, cpf *10.***.*70-03 RUA: SAXONIA, 1543 - Vila Itoupava - 89075255, Blumenau/SC (Residencial) e Rua Alfredo Mayer, 205 - Campo da Agua Verde - 89460000, Canoinhas/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *60.***.*32-52, *60.***.*23-06.

    Valor do Débito: 5.255.162,17.

    Data do Cálculo: 03/01/2017.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 01/06/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2023

  • 09/02/2023 14:47

    Expedição de Edital

  • 17/01/2023 17:48

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2022 18:49

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 12/03/2022 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 02/03/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 23:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

  • 22/02/2022 23:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

  • 18/01/2022 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: EMERSON WELZEL

  • 18/01/2022 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: EMERSON WELZEL

  • 17/01/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 19:26

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/01/2022 19:26

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 10/01/2022 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

  • 10/01/2022 12:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

  • 10/12/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 29/11/2021 17:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 17/11/2021 00:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/11/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/11/2021 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/11/2021 11:05

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 07/11/2021 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2021 11:04

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2021 11:27

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 29/10/2021 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/10/2021 00:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2021 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2021 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 18:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 63

  • 01/09/2021 17:12

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/07/2021 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/06/2021 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/06/2021 05:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 11:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2021 05:55

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: GERALDO JOSE LOPES MACEDO

  • 04/06/2021 14:40

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 02/06/2021 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 28/05/2021 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/05/2021 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/03/2021 17:52

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 24/03/2021 17:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANO MOTA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/03/2021 00:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/03/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2021 15:34

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2020 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2020 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2020 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2020 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2020 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2020 13:31

    Juntado(a)

  • 06/07/2020 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 06/07/2020 15:14:51 com disponibilização efetiva no dia 07/07/2020

  • 06/07/2020 15:14

    Expedido Edital - citação

  • 24/01/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/01/2020 15:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 24/12/2019 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 30/09/2019 20:17

    Mero expediente - SAJ - É admissível a citação editalícia com fundamento no art. 257, I, do CPC e na súmula 414 do STJ em seu texto, "a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades". Anoto que não foi possível re

  • 26/09/2019 08:37

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2019 08:37

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.19.20003032-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/04/2019 16:30

  • 01/04/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.19.20003032-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/04/2019 16:30

  • 01/04/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.19.20003032-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/04/2019 16:30

  • 01/04/2019 16:45

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.19.20003032-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/04/2019 16:30

  • 01/04/2019 16:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.19.20003032-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 01/04/2019 16:30

  • 30/03/2019 09:20

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 20/03/2019 19:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/03/2019 19:06

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam

  • 08/07/2018 08:25

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/07/2018 02:12

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 04/05/2018 03:14

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 24/04/2018 15:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 24/04/2018 15:11

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 31/07/2017 16:43

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 31/07/2017 16:43

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto

  • 06/07/2017 16:08

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 015.2017/008516-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2017 Local: Canoinhas / Luciano Pereira da Costa

  • 08/05/2017 16:48

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNI.17.20003552-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/05/2017 16:03

  • 08/05/2017 16:48

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNI.17.20003552-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/05/2017 16:03

  • 06/05/2017 07:44

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/04/2017 18:41

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 04/04/2017 21:39

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 04/04/2017 21:39

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR655506481TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopáv

  • 04/04/2017 21:38

    Juntada

  • 30/03/2017 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR655506481TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Dom Bosco Comercio e Distribuicao Limitada

  • 24/03/2017 19:27

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 08/02/2017 22:19

    Determinado a citação/notificação - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de pronto pagamento.

  • 03/01/2017 11:00

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2017 11:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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