19/08/2024 22:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
19/08/2024 22:19

Transitado em Julgado
19/08/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
25/06/2024 20:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024 Data da sessão: 25/06/2024 14:00
07/06/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5025671-04.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: MARCILENE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA ESPINDOLA CORREA (OAB SC055002) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MADEIRA (OAB SC044768) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JEAN FABIO VIEIRA TABORDA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
06/06/2024 15:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
06/06/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
06/06/2024 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/06/2024 14:00 Sequencial: 172
04/06/2024 16:55

Redistribuído por sorteio - (GPUB0403 para GPUB0104)
04/06/2024 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> DCDP
04/06/2024 16:49

Determina redistribuição por incompetência
04/06/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0403
04/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0403 -> DCDP
03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCILENE MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2024 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/06/2024 16:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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