TJSC - 5003249-25.2022.8.24.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVIO TOMAZ FRANCA

CPF *12.***.*08-53

Advogados

DIEGO LUZIETTI PEREIRA

OAB: 057728/SC

CPF *57.***.*05-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 16:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0

  • 24/09/2024 16:43

    Transitado em Julgado

  • 24/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 31/07/2024 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2024 14:53

    Remetidos os Autos - CAMPUB1 -> DRI

  • 31/07/2024 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 31/07/2024 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2024 19:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2024 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2024 15:23

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 18/07/2024 15:22

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Antônio Augusto Baggio e Ubaldo.

    Apelação Nº 5003249-25.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 196)RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 04/07/2024 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 04/07/2024 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 196

  • 04/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2024 12:30

    Remetidos os Autos - GPUB0104 -> CAMPUB1

  • 04/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2024 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0104

  • 03/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/07/2024 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/07/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/07/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 20:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 25/06/2024 20:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 18:25

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003249-25.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 191)RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 06/06/2024 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/06/2024 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

  • 03/06/2024 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 841,57

  • 31/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVIO TOMAZ FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 31/05/2024 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 31/05/2024 14:47

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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