TJSC - 5004194-76.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004194-76.2023.8.24.0011/SC AUTOR: IRACI RIBEIRO RIESADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para que manifeste-se acerca dos eventos 92.1 e 103.1 em 15 dias. -
18/09/2025 08:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BRUSQUE - EXCLUÍDA
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26/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5004194-76.2023.8.24.0011/SCRELATOR: IOLANDA VOLKMANNAUTOR: IRACI RIBEIRO RIESADVOGADO(A): MARIA DAS DORES DE SOUZA (OAB SC009401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 21/08/2025 - CONTESTAÇÃO -
22/08/2025 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 117
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22/08/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 15:08
Juntada de Petição
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21/08/2025 15:08
Juntada de Petição
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21/08/2025 15:07
Juntada de Petição
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21/08/2025 14:59
Juntada de Petição - RAULINO AUGUSTINHO RIES / MARCOS ROGERIO RIES (SC028319 - DIOGO JOÃO DA LUZ)
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01/08/2025 14:48
Conclusos para despacho
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29/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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07/07/2025 15:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108<br>Data do cumprimento: 07/07/2025
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30/06/2025 13:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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30/06/2025 12:42
Expedição de Mandado de citação - BQECEMAN
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12/06/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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13/05/2025 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98
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27/04/2025 10:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
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07/04/2025 21:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
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28/03/2025 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: FERNANDA MARIA KOERICH SCHMIDT DE CARVALHO
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28/03/2025 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: LIDIANE LEITE
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28/03/2025 14:55
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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28/03/2025 14:53
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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28/03/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
19/03/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/02/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2025 17:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
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23/02/2025 17:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
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23/02/2025 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
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21/02/2025 09:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81<br>Data do cumprimento: 17/02/2025
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31/01/2025 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: WILSON FARIAS
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31/01/2025 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
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31/01/2025 18:12
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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31/01/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
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31/01/2025 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
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31/01/2025 18:10
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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31/01/2025 18:08
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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31/01/2025 18:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
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31/01/2025 18:07
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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31/01/2025 18:05
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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02/09/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2024 12:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73
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23/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/07/2024 16:49
Expedição de ofício - 1 carta
-
18/07/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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17/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/07/2024 20:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2024 17:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
20/06/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/06/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 18:47
Juntada de Certidão
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18/06/2024 18:13
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/06/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
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17/06/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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17/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/06/2024 13:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 17/06/2024
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/06/2024 22:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/06/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
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07/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5004194-76.2023.8.24.0011/SC AUTOR: IRACI RIBEIRO RIES RÉU: RAULINO AUGUSTINHO RIES RÉU: MARCOS ROGERIO RIES EDITAL Nº 310060177591 JUIZ DO PROCESSO: IOLANDA VOLKMANN - Juiz(a) de Direito Objeto: Citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Terreno situado nesta cidade de Brusque/SC, com dois acessos ao imóvel, sendo um com acesso pela Rua Anna Heil localizado no final dessa Rua e outro por uma servidão de passagem pela Rua Beira Rio, Bairro Dom Joaquim, com área de 644,12 m².
Com as seguintes medidas e confrontações: Frente a norte, na extensão de 17,09 metros, confronta com Servidão de Passagem e terras de Guiomar Ries Merizio( CPF: *19.***.*90-04); fundos a sul, na extensão de 17,09 metros, confrontando Rua Anna Heil e terras de Valdemiro Elias (CPF: *97.***.*07-49); lado direito ao leste, na extensão de 37,69 metros, estremando com terras de Aldaci Pedro Cugik (CPF: *07.***.*97-72); lado esquerdo ao oeste, na extensão de 37,69 metros estremando com terras Antonio Becker (CPF: *93.***.*64-00). Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/06/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:23
Expedição de Edital
-
05/06/2024 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: LIDIANE LEITE
-
05/06/2024 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
-
05/06/2024 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
-
05/06/2024 16:18
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
05/06/2024 16:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/06/2024 16:18
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
05/06/2024 16:18
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
05/06/2024 16:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROGERIO RIES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
05/06/2024 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAULINO AUGUSTINHO RIES. Justiça gratuita: Não requerida.
-
29/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 14:51
Determinada a citação
-
27/05/2024 13:17
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 12:02
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 13:34
Despacho
-
23/01/2024 12:56
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIRO ELIAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/11/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALDACI PEDRO CUGIK. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/11/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUIOMAR RIES MERIZIO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/11/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/11/2023 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2023 16:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI RIBEIRO RIES. Justiça gratuita: Deferida.
-
06/10/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:39
Despacho
-
03/07/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
04/05/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:42
Determinada a intimação
-
04/04/2023 16:41
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACI RIBEIRO RIES. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/03/2023 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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