TJSC - 5007301-96.2024.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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03/09/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5007301-96.2024.8.24.0075/SC APELANTE: YORANA DOS SANTOS (RÉU)ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194)ADVOGADO(A): PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB SC070466)INTERESSADO: CPX DISTRIBUIDORA S/AADVOGADO(A): SIMONE CRISTINE DAVEL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 61, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial.
Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada (evento 51, DESPADEC1) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo.
Intimem-se. -
02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 22:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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01/09/2025 22:54
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/09/2025 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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01/09/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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27/08/2025 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/08/2025 11:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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26/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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25/08/2025 17:48
Juntada de Petição
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16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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08/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
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06/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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06/08/2025 10:39
Recurso Especial não admitido
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21/07/2025 08:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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18/07/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2025 10:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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08/07/2025 18:01
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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08/07/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CPX DISTRIBUIDORA S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/07/2025 17:08
Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
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08/07/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI2 -> DRI
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08/07/2025 08:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
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08/07/2025 08:48
Despacho
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12/06/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0203
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/06/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
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22/05/2025 14:31
Despacho
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21/05/2025 16:28
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0203
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21/05/2025 14:38
Juntada de Petição
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 14:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203
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30/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
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30/04/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 12:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201
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29/04/2025 12:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/04/2025 13:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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15/04/2025 15:34
Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte
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01/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2025<br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b>
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01/04/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007301-96.2024.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: DEIVID PROCENIA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELANTE: YORANA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA (OAB SC033194) ADVOGADO(A): PEDRO JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB SC070466) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de março de 2025.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
31/03/2025 18:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2025
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31/03/2025 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/03/2025 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 68
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17/03/2025 15:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
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16/03/2025 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2025 16:15
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(YORANA DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5007301-96.2024.8.24.0075.18.0004-19<br/>Data do cumprimento: 22/10/2024
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06/03/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2025 10:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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06/03/2025 10:00
Juntada de Certidão
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05/03/2025 17:49
Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
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05/03/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID PROCENIA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
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05/03/2025 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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05/03/2025 13:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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