TJSC - 0914928-27.2016.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

FRONZA PISOS E DECORACOES LTDA

CNPJ: 02.946.656/0001-27

VILSON FRONZA

CPF *34.***.*09-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/08/2025 18:54

    Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta

  • 29/08/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2025 16:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILSON FRONZA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/05/2025 14:42

    Despacho - Determina Redirecionamento

  • 13/04/2025 16:48

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/09/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/09/2024 03:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/06/2024 02:00:30, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2024

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0914928-27.2016.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: FRONZA PISOS E DECORACOES LTDA EDITAL Nº 310060416263 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FRONZA PISOS E DECORACOES LTDA, CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-27, endereço: HEITOR LIBERATO, 335, - CENTRO - 88303100, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 9228/2016.

    Valor do Débito: 2.485,11.

    Data do Cálculo: 02/08/2016.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 10/06/2024 18:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2024

  • 10/06/2024 18:25

    Expedição de Edital - citação

  • 20/11/2023 15:07

    Determinada a citação

  • 20/11/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2022 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 05/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2020 07:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 26/10/2020 07:58

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 19/10/2020 15:46

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 19/10/2020 15:46

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 07/04/2020 03:35

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/12/2019 16:48

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 18/12/2019 16:48

    Transferência de Processo - Saída

  • 10/09/2019 18:52

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/037493-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/10/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 28/08/2019 15:00

    Determinado a citação/notificação - Cite-se a parte Executada por mandado, conforme o Procedimento Operacional Padrão n. 001, constante do Termo Aditivo ao Convênio n. 29/2018.001, a ser cumprido por Oficial de Justiça, no endereço informado à p. 11. Em h

  • 07/08/2019 13:27

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 07/08/2019 13:18

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 15/07/2018 09:57

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 09/06/2018 20:27

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 28/05/2018 23:59

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 18/05/2018 17:14

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/05/2018 17:14

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 18/05/2018 13:02

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.18.20026652-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 18/05/2018 12:32

  • 24/09/2016 13:22

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 24/09/2016 13:22

    Juntada

  • 12/09/2016 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580678865TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Fronza Pisos Decoracoes Ltda

  • 05/09/2016 13:12

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 02/09/2016 19:03

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830/1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento.Em homenagem ao princípio d

  • 02/08/2016 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2016 16:30

    Juntada

  • 02/08/2016 16:30

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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