STJ - 0014947-26.2008.8.24.0005

19/08/2025 00:00

Intimação

14/02/2020 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/02/2020 14:57

Transitado em Julgado em 13/02/2020

10/12/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2019

09/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2019

09/12/2019 14:57

Não conhecido o agravo de ESMAEL SCHROEDER

05/11/2019 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/11/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

21/10/2019 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2019 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/08/2019 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2019 10:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/08/2019 18:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/08/2019 18:21

Juntada de Certidão : Certifico, considerando os termos do provimento CNJ n. 61 de 17.10.2017, que, em virtude de incompatibilidade entre os dados existentes no sistema do Superior Tribunal de Justiça e os da Secretaria da Receita Federal do Brasil, não f

24/07/2019 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA