TJSC - 5020604-51.2020.8.24.0033

04/06/2025 17:47

Baixa Definitiva

04/06/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/06/2025 17:43

Juntado(a)

02/06/2025 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 649,65

23/05/2025 20:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alessandra Mayra da Silva de Oliveira em 23/05/2025 20:05:08

13/05/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

07/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

21/03/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

21/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 14:29

Decisão interlocutória

28/02/2025 13:15

Juntado(a)

28/02/2025 13:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

27/02/2025 16:58

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE)<br/>BNMP: 5020604-51.2020.8.24.0033.15.0001-02<br/>Tipo de Pena: Originária

27/02/2025 15:37

Juntada de Certidão

27/02/2025 15:31

Juntado(a)

27/02/2025 15:27

Juntada de Certidão

27/02/2025 15:25

Juntada de Certidão

26/02/2025 20:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CR

26/02/2025 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE, Guia 9876605, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&nu

26/02/2025 20:02

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE - Guia 9876605 - R$ 908,72

26/02/2025 20:02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/02/2025 18:45

Conclusos para despacho

25/02/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 17:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CR -> DCJE

20/02/2025 17:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados

20/02/2025 17:10

Juntado(a)

20/02/2025 17:07

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE<br>Data: 04/02/2025

20/02/2025 17:04

Juntado(a)

13/02/2025 05:54

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50206045120208240033/TJSC

12/02/2025 13:50

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - IAI01CR -> TJSC

11/11/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

08/11/2024 17:29

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50206045120208240033/TJSC

27/06/2024 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50206045120208240033/TJSC

11/06/2024 00:00

Intimação

21/05/2024 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC

17/05/2024 13:27

Transitado em Julgado para o Réu - ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE<br>Data: 24/10/2023

17/05/2024 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Transitado em Julgado para o Réu - 17/05/2024 13:26:27)

17/05/2024 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Elissandro Moura de Freitas Parente - EXCLUÍDA

23/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

05/04/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/04/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 16:23

Recebido o recurso de Apelação

24/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/10/2023 13:58

Conclusos para decisão

22/10/2023 13:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE - CONDENADO

22/10/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISSANDRO MOURA DE FREITAS PARENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/10/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Parte Isenta

20/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2023 16:35

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/10/2023 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019985-24.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

28/01/2023 14:57

Conclusos para julgamento

29/06/2022 12:56

Juntada de Petição

29/06/2022 10:42

Juntada de Petição

29/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado

12/05/2022 18:17

Juntada de Petição

10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/04/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/04/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2022 14:07

Juntada de Certidão

11/03/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/02/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 20:03

Despacho

22/02/2022 18:36

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 22/02/2022 16:45. Refer. Evento 28

22/02/2022 17:16

Conclusos para despacho

22/02/2022 16:46

Juntada de Petição

02/02/2022 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 02/02/2022

31/01/2022 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 31/01/2022

28/01/2022 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

26/01/2022 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

26/01/2022 14:49

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

26/01/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/01/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/01/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2022 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CARLA PISTORE LAZZAROTTO

26/01/2022 14:22

Expedição de ofício

26/01/2022 14:19

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

26/01/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: JOAO EDSON MAGANHA

26/01/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN

08/07/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/07/2021 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2021 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 18:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 22/02/2022 16:45

05/07/2021 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/06/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021 19:23

Recebida a denúncia

18/05/2021 18:21

Juntada de Petição

23/04/2021 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

07/04/2021 11:04

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021 18:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES

23/02/2021 18:36

Juntada de Certidão

23/02/2021 18:33

Expedição de Mandado - BCUCEMAN

09/02/2021 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019985-24.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

10/12/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/12/2020 10:03

Juntada de Petição

30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/11/2020 16:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019985-24.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

23/11/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2020 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/11/2020 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020 18:48

Decisão interlocutória

08/11/2020 16:11

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2020 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019985-24.2020.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

25/09/2020 11:15

Juntada de Petição - Elissandro Moura de Freitas Parente (SC041946 - TIAGO MONTRONI)

23/09/2020 10:27

Distribuído por dependência - Número: 50199852420208240033