TJSC - 5023318-63.2023.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DA LUZ BONETTI

CPF *85.***.*34-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 13:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU01CR0

  • 24/02/2025 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2025

  • 22/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 17/02/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/02/2025 16:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> DRI

  • 17/02/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 12:20

    Devolvidos os autos - DRTS -> DRI

  • 17/02/2025 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2025 12:19

    Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

  • 17/02/2025 12:19

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 17/02/2025 12:09

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2025 17:41

    Juntado - Ofício

  • 07/02/2025 17:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 06/02/2025 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 27/01/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 27/01/2025 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 06/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b>

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023318-63.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: LEANDRO DA LUZ BONETTI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIMARA DOS SANTOS (OAB SC044943) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 05/12/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024

  • 05/12/2024 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/12/2024 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 36

  • 02/12/2024 14:31

    Devolvidos os autos - DRTS -> GCRI0103

  • 02/12/2024 14:30

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado - recebida comunicação de julgamento do STJ

  • 02/12/2024 12:39

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 29/11/2024 18:23

    Juntado - Ofício

  • 27/09/2024 05:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/09/2024 13:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5023318632023824000520240926133128

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2024 04:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/09/2024 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 04:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 11/09/2024 15:56

    Recurso Especial Admitido

  • 05/08/2024 17:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 05/08/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/08/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2024 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 09:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2024 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/07/2024 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 10:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

  • 01/07/2024 10:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023318-63.2023.8.24.0005/SC (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: LEANDRO DA LUZ BONETTI (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIMARA DOS SANTOS (OAB SC044943) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 10/06/2024 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/06/2024

  • 10/06/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/06/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 126

  • 10/06/2024 16:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 10/06/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2024 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

  • 28/05/2024 14:40

    Despacho

  • 27/05/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 11:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

  • 20/05/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 20/05/2024 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/05/2024 14:33

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 14/05/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 08:37

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

  • 14/05/2024 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO DA LUZ BONETTI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/05/2024 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 13/05/2024 15:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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Sentença - Outro processo • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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