TJSC - 0900014-74.2019.8.24.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTO JOSE DE SOUZA

CPF *15.***.*37-09

Advogados

CAROLIN PINHEIRO XAVIER

OAB: 035888/SC

CPF *65.***.*07-07

VIRGILIO XAVIER

OAB: 029903/SC

CPF *51.***.*86-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 13:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPRCR0

  • 29/07/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2024

  • 27/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/07/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 27/06/2024 11:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0900014-74.2019.8.24.0025/SC (Pauta - Revisor: 88) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: SANTO JOSE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): VIRGILIO XAVIER (OAB SC029903) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

    Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente

  • 11/06/2024 12:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/06/2024 12:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 88

  • 10/06/2024 17:39

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 10/06/2024 17:39

    Despacho

  • 10/06/2024 16:58

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 28/05/2024 17:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 28/05/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/05/2024 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/05/2024 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/05/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/04/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/04/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2024 09:02

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 03/04/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 17:03

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 02/04/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTO JOSE DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 01/04/2024 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/04/2024 14:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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