TJSC - 5019583-60.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5020336-80.2024.8.24.0930/SC AUTOR: DARIO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): ERASMO ADILIO DA SILVA (OAB RS114152)RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o processo possui valor em subconta pendente de destinação.
Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 dias, se manifestem sobre os valores depositados em subconta vinculada ao feito. Para tanto, informa-se que o sistema Eproc conta com a ferramenta chamada "Extrato Subconta" (disponível no menu "ações"), que proporciona aos advogados e advogadas acesso fácil à consulta de subcontas e valores de depósitos/saques nos processos.
Se houver dúvidas, veja o tutorial de como acessar o recurso. -
08/04/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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08/04/2025 15:44
Transitado em Julgado
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08/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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14/03/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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11/03/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 11:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI
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11/03/2025 11:02
Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
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07/03/2025 17:12
Devolvidos os autos - DRTS -> GCOM0203
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06/03/2025 14:27
Recebidos os autos do STJ
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28/11/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019583602023824093020241128160035
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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13/11/2024 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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07/11/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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07/11/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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04/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2024 14:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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04/11/2024 14:36
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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04/11/2024 08:17
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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10/10/2024 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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30/09/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2024 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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01/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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31/08/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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30/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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29/08/2024 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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28/08/2024 12:18
Juntada de Petição
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08/08/2024 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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30/07/2024 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 11:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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27/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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25/07/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 443,00
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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05/07/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/06/2024 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI
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25/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 15:47
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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20/06/2024 09:49
Juntada de Petição
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019583-60.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.
RADLOFF APELANTE: INEZ CARLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
06/06/2024 18:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/05/2024 19:03
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0203
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06/05/2024 11:18
Juntada de Petição
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16/04/2024 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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15/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DRI
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18/03/2024 15:22
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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13/03/2024 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM2 -> GCOM0203
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13/03/2024 10:58
Juntada de Petição
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11/03/2024 02:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/03/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2024 13:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/03/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ CARLINI. Justiça gratuita: Revogada.
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22/02/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
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22/02/2024 16:37
Revogada a Gratuidade da Justiça
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11/12/2023 15:56
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
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11/12/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
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21/11/2023 14:58
Despacho
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20/11/2023 17:46
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203
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20/11/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/10/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
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31/10/2023 13:59
Despacho
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28/09/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
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28/09/2023 16:04
Juntada de Certidão
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28/09/2023 16:02
Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
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27/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
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27/09/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INEZ CARLINI. Justiça gratuita: Deferida.
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27/09/2023 08:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/09/2023 08:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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