12/12/2024 17:29

Baixa Definitiva
12/12/2024 17:29

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAYMILSON DE SENA PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/09/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/09/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 16:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> POD02
03/07/2024 16:37

Transitado em Julgado
03/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2024 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001405-21.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 4) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RAYMILSON DE SENA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): SILVANA VARELA LEPKALN (OAB SC039386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 4
28/05/2024 15:19

Conclusos para decisão com Petição
28/05/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/05/2024 10:51

Juntada de Petição
03/04/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 08:52

Decisão interlocutória
27/03/2023 17:04

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
17/03/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 07/03/2023
16/02/2023 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: ANA PAULA SCHNEIDER LUCION DE LUCAS
16/02/2023 14:27

Expedição de Mandado - PODCEMAN
16/02/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 11:17

Decisão interlocutória
25/10/2022 16:14

Conclusos para despacho
25/10/2022 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAYMILSON DE SENA PEREIRA - ABSOLVIDO
25/10/2022 16:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAYMILSON DE SENA PEREIRA - ARQUIVADO
08/07/2022 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
02/06/2022 19:10

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 27/05/2022 13:05:21)
24/05/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 7
24/05/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2022 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
10/05/2022 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 21:42

Terminativa - Rejeitada a denúncia
10/05/2022 21:42

Conclusos para decisão
10/05/2022 19:13

Distribuído por dependência - Número: 50026677420208240050/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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