TJSC - 5097336-93.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 14:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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06/08/2024 14:41
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2024 11:42
Juntada de Petição
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16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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09/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2024 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI
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13/06/2024 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
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27/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5097336-93.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI APELANTE: GABRIELLY CECILIA DE BRITO PONTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CAMILA ALEXANDRE DE BRITO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044) ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2024.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
24/05/2024 15:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2024
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24/05/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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24/05/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25
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16/04/2024 17:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM3 -> GCOM0302
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16/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/04/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2024 18:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCOM3
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11/04/2024 18:06
Juntada de Certidão
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10/04/2024 14:24
Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP
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10/04/2024 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELLY CECILIA DE BRITO PONTE. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2024 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 07:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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