TJSC - 5018509-34.2023.8.24.0036

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Jaragua do Sul

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Polo Ativo

Partes

ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*56-20

Advogados

SILVANA FATIMA DE SOUZA

CPF *03.***.*28-38

Polo Passivo

Partes

LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

CNPJ: 89.848.543/0244-32

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 024166/SC

CPF *32.***.*03-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 19:02

    Baixa Definitiva

  • 11/06/2025 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.823,76

  • 10/06/2025 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 09/06/2025 20:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Zimermann Gerber em 09/06/2025 20:45:37

  • 09/06/2025 11:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 06/06/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 05/06/2025 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 04/06/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 04/06/2025 01:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 03/06/2025 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 84

  • 03/06/2025 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 84

  • 03/06/2025 22:35

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:10

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 03/06/2025 19:22

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75

  • 03/06/2025 09:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.816,81

  • 30/05/2025 21:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Zimermann Gerber em 30/05/2025 21:05:03

  • 29/05/2025 18:25

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 22/05/2025 09:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 3.806,97

  • 20/05/2025 20:40

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Zimermann Gerber em 20/05/2025 20:36:13

  • 20/05/2025 18:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018509-34.2023.8.24.0036/SC AUTOR: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): SILVANA FÁTIMA DE SOUZA (OAB PR115889)RÉU: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICASADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Expeça-se alvará de transferência do dinheiro depositado (Evento 62) em favor da parte autora, observados os dados bancários indicados no Evento 71.  2.

    Após, nada sendo requerido, arquive-se.    

  • 19/05/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2025 16:02

    Despacho

  • 15/05/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/04/2025 13:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2025 13:19:23)

  • 24/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/04/2025 12:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.767,16

  • 02/04/2025 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/04/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 17:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JGS01JC

  • 01/04/2025 17:34

    Transitado em Julgado

  • 01/04/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/03/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/03/2025 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/02/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2025 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b>

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5018509-34.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 1258) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Volpato de Souza RECORRENTE: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANA FÁTIMA DE SOUZA (OAB PR115889) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025.

    Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente

  • 14/02/2025 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

  • 12/02/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/02/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1258

  • 29/07/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301

  • 29/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 29/07/2024 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 26/07/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/07/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 09:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (28/06/2024). Guia: 8230605 Situação: Baixado.

  • 01/07/2024 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8230605, Subguia 4203342 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.120,25

  • 29/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/06/2024 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 8230605 Situação: Em aberto.

  • 28/06/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 11:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8230605, Subguia 4203342

  • 28/06/2024 11:20

    Juntada - Guia Gerada - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS - Guia 8230605 - R$ 1.120,25

  • 27/06/2024 15:28

    Juntada de Petição - LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)

  • 19/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018509-34.2023.8.24.0036/SC AUTOR: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA RÉU: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS EDITAL Nº 310060453375 JUIZ DO PROCESSO: Fernando Zimmermann Gerber - Juiz(a) de Direito Intimando (a)(s): LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS: 89.***.***/0244-32, endereço: Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 367 - Centro - 89251701, Jaraguá do Sul/SC (Comercial).

    Prazo do edital: 2 dias Parte conclusiva da Sentença: Ante o exposto, julgo procedente, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I), o pedido formulado por Alcides Mendes de Oliveira para condenar Lojas Colombo S/A - Comércio de Utilidades Domésticas ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de dano moral, acrescido de correção monetária (INPC), a contar desta data (STJ, Súmula 362), e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (3.5.2024 – Evento 15) (CC, arts. 405 e 406; CTN, art. 161, § 1º).

    Prazo para Recurso: 10 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 12/06/2024 15:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024

  • 11/06/2024 15:15

    Expedição de Edital

  • 04/06/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2024 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 04/06/2024 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 10:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para JGS01JC01)

  • 04/06/2024 10:45

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 04 - 04/06/2024 10:30. Refer. Evento 10

  • 04/06/2024 10:45

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 14/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2024 14:45

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2024 08:55

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/04/2024 08:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 22:18

    Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 04 - 04/06/2024 10:30

  • 05/02/2024 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/01/2024 17:40

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (JGS01JC01 para ESTCEJ01)

  • 09/01/2024 17:02

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 21:47

    Determinada a citação

  • 01/12/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIDES MENDES DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/11/2023 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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