29/08/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA
29/08/2025 13:24

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:53

Decisão interlocutória
16/07/2025 12:18

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:38

Juntada de Petição - JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (SC050814 - RODRIGO GOULART)
11/06/2025 19:33

Juntada de Petição
09/06/2025 14:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/06/2025 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - DENUNCIADO
08/06/2025 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002991-98.2025.8.24.0564/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
09/08/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2024 17:52

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
09/08/2024 17:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
09/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 17:45

Decisão interlocutória
05/08/2024 14:39

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024 Prazo do edital: 02/07/2024 Prazo de citação/intimação: 12/07/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5022412-19.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA EDITAL Nº 310060588078 JUIZ DO PROCESSO: Andréia Régis Vaz - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No dia 28 de fevereiro de 2023, por volta de 22h10min, na Rodovia SC-401, km 9.700, s/n, bairro Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis/SC, o denunciado JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA, de forma consciente e voluntária, adquiriu e conduziu, em proveito próprio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente em um veículo I/VW Gol CLI, cor prata, placas LYL8359, de propriedade de Tiago Daldegan de Freitas1 .

Segundo apurado no auto de prisão em flagrante, o denunciado foi abordado pela polícia militar durante barreira da Operação Lei Seca enquanto conduzia o veículo I/VW Gol CLI, cor prata, placas LYL8359, na companhia do carona Volmar Lindolfo Hauenstein Barden.

Consta que, na ocasião, após o denunciado soprar o bafômetro, os policiais constataram que o veículo supracitado possuía registro de furto, o qual havia sido comunicado no mesmo dia, pelo proprietário, no bairro Lagoa da Conceição, nesta Capital.

Por fim, a guarnição localizou no interior do veículo uma carteira de identidade, um aparelho celular Samsung, uma motoserra, um machado, uma ferramenta, uma tesoura de jardinagem, um cartão e as chaves do automotor2 .

Assim agindo, o denunciado JOÃO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA incorreu nas sanções do artigo 180, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
13/06/2024 14:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024
11/06/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/03/2024 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18 Oficial: GABRIELLE LOREA GOMES
11/03/2024 13:43

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/12/2023 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13 Motivo: Devolvo o mandado independente de cumprimento, conforme pedido do Cartório.
11/12/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
28/08/2023 15:28

Expedição de Mandado - PACCEMAN
27/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/03/2023 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: ALDAIR ADERBAL DA ROSA
22/03/2023 17:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
11/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 17:44

Recebida a denúncia
09/03/2023 23:25

Conclusos para decisão
09/03/2023 17:20

Distribuído por dependência - Número: 50199542920238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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