TJSC - 8000440-20.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48239138720240731143637
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31/07/2024 14:31
Transitado em Julgado
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31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/07/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2024 08:41
Juntada de Petição
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04/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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04/07/2024 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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19/06/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000440-20.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: EDER VIEIRA LOPES ADVOGADO(A): MAIARA LUIZA ROGOSKI VELOSO (OAB SC063126) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de junho de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
18/06/2024 11:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
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18/06/2024 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/06/2024 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 66
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31/05/2024 09:16
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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29/05/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/05/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/05/2024 11:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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24/05/2024 11:52
Juntada de Certidão
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23/05/2024 15:46
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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23/05/2024 15:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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