TJSC - 5000477-40.2024.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 16:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Correição Parcial Criminal Número: 50259198620258240000/TJSC
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27/05/2025 18:36
Juntado(a)
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13/05/2025 16:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Correição Parcial Criminal Número: 50259198620258240000/TJSC
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09/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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04/04/2025 19:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50259198620258240000/TJSC
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04/04/2025 17:41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50259198620258240000/TJSC referente ao evento 7
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04/04/2025 17:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Correição Parcial Criminal Número: 50259198620258240000/TJSC
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03/04/2025 15:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Correição Parcial Criminal Número: 50259198620258240000/TJSC
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03/04/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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01/04/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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01/04/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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01/04/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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01/04/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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01/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 14:01
Despacho
-
27/03/2025 13:29
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
26/03/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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26/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/03/2025 15:36
Expedição de Ofício - Intimação Penhora
-
25/03/2025 15:36
Expedição de Ofício - Intimação Penhora
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25/03/2025 15:36
Expedição de Ofício - Intimação Penhora
-
25/03/2025 15:36
Despacho
-
25/03/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/03/2025 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/03/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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23/03/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/03/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 17:58
Juntada de Petição
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06/03/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/02/2025 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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07/02/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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31/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 19:30
Nomeado defensor dativo
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30/01/2025 18:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC006633
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30/01/2025 16:31
Conclusos para despacho
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30/01/2025 16:30
Juntada de peças digitalizadas
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27/01/2025 13:21
Nomeado defensor dativo
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27/01/2025 12:25
Conclusos para despacho
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22/01/2025 17:23
Juntada de peças digitalizadas
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22/01/2025 17:00
Juntada de Certidão
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22/01/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/11/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/11/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/01/2025
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22/11/2024 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000477-40.2024.8.24.0005/SC QUERELANTE: FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA QUERELADO: ERIKA BARBARINI EDITAL Nº 310068446873 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Citanda: ERIKA BARBARINI, CPF: *27.***.*94-19, nascida aos 16/06/1976, atualmente em em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Queixa-Crime: "Trata-se de queixa-crime deflagrada por Fabricio Jose Satiro de Oliveira para apuração dos delitos previstos nos artigos 138 e 140, c/c art. 141, inciso II, § 2º, na forma do art. 71, todos do Código Penal, em tese, cometidos por ERIKA BARBARINI".
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), no prazo de 10 (dez) dias, contados do ato de citação, podendo arguir na resposta preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado defensor dativo no caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. Balneário Camboriú/SC, 21 de novembro de 2024 -
21/11/2024 13:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 13:57
Expedição de Edital - citação
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31/10/2024 18:43
Recebida a queixa
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31/10/2024 12:48
Conclusos para despacho
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30/10/2024 16:20
Juntada de Petição
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22/10/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/08/2024 02:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para despacho - 13/08/2024 22:45:16)
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09/08/2024 17:59
Juntada de Petição
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09/08/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/08/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 16:53
Despacho
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02/08/2024 13:33
Conclusos para decisão
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30/07/2024 19:58
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024
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13/06/2024 00:00
Intimação
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5000477-40.2024.8.24.0005/SC QUERELANTE: FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA QUERELADO: ERIKA BARBARINI EDITAL Nº 310060557437 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú Intimando: ERIKA BARBARINI, CPF: *27.***.*94-19, atualmente em local incerto e/ou não sabido.
Prazo do Edital: 10 dias Objetivo: INTIMAÇÃO do réu, a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para a data de 30/07/2024 18:00:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal deste Juízo, junto ao Fórum de Balneário Camboriú, localizado na Avenida das Flores, S/Nº - Bairro: Bairro dos Estados - CEP: 88339900 - Fone: (47) 3261-1819.
Prazo fixado: 3 dias.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. -
12/06/2024 17:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
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12/06/2024 17:13
Expedição de Edital - intimação
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12/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/05/2024 19:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 28/05/2024
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10/05/2024 09:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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26/04/2024 17:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
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26/04/2024 17:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
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26/04/2024 17:15
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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26/04/2024 17:15
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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29/01/2024 14:57
Audiência de conciliação - designada - Local 1ª Vara Criminal - 30/07/2024 18:00
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26/01/2024 17:14
Despacho
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26/01/2024 17:01
Conclusos para despacho
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26/01/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7100836, Subguia 3656178 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,15
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15/01/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2024 12:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7100836, Subguia 3656178
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15/01/2024 12:46
Juntada - Guia Gerada - FABRICIO JOSE SATIRO DE OLIVEIRA - Guia 7100836 - R$ 292,15
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15/01/2024 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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