29/01/2025 16:05

Juntada de Petição
04/09/2024 08:16

Baixa Definitiva
03/09/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/08/2024 15:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
05/08/2024 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
05/08/2024 13:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS SILVA
05/08/2024 13:48

Juntada - Guia Cancelada - MARCOS SILVA - Guia 7784751 - R$ 0,00
02/08/2024 17:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
02/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:55

Transitado em Julgado
02/08/2024 17:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU03FP
02/08/2024 17:36

Transitado em Julgado
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
02/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006393-51.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 159) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARCOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 159
21/05/2024 14:05

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
20/05/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 50. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7784751 Situação: Baixado.
25/04/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 13:33

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/02/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
02/02/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/02/2024 14:18

Alterado o assunto processual
25/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 12:32

Terminativa - Declarada incompetência
17/10/2023 19:04

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 09:36

Determinada a intimação
07/10/2022 17:13

Conclusos para decisão
13/06/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/02/2022 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/01/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
24/01/2022 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
15/12/2021 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:05:23). Refer. Evento 14
11/12/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:05:23). Refer. Evento 13
11/12/2021 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:05:23). Refer. Evento 12
28/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/10/2021 10:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 10:58

Decisão interlocutória
08/10/2021 13:30

Conclusos para decisão
14/04/2021 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/03/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2021 18:55

Determinada a intimação
08/03/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2021 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
01/03/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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