03/09/2025 12:44

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:42

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
22/08/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
15/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
14/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
13/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 13:59

Conclusos para julgamento
11/08/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
18/06/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
18/06/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
17/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.104,69
13/06/2025 12:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 07/05/2025 16:37:32
13/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.102,12
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
07/05/2025 16:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50343025320258240000/TJSC
07/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8274 - ZACCHI & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 3.075,69
06/05/2025 17:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
05/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
02/05/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/05/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
29/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
10/04/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/04/2025 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/04/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:35

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:18

Decisão interlocutória
28/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
20/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/02/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9399545, Subguia 4840061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.440,00
24/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/12/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/12/2024 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/12/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:58

Link para pagamento - Guia: 9399545, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4840061&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4840061</a>
05/12/2024 18:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - Guia 9399545 - R$ 1.440,00
05/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 18:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PAC01FP
05/12/2024 18:15

Transitado em Julgado
05/12/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/11/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/11/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/11/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:12

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
11/11/2024 13:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/09/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018234-92.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 186) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUIZ FELIPE DA SILVA BOLDUAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 186
15/08/2024 12:48

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/07/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:37

Determinada a intimação
29/07/2024 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018234-92.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 170) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: LUIZ FELIPE DA SILVA BOLDUAN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS ZACCHI (OAB SC002680) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO SILVEIRA ZACCHI (OAB SC015273) ADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 170
22/05/2024 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
22/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/05/2024 16:38

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Insalubridade
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54
20/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 7890670 Situação: Baixado.
10/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/04/2024 16:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 15:35

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 15:21

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2024 22:48

Juntada de Petição
26/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2023 16:29

Juntada de Petição
07/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2023 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 18:34

Determinada a intimação
13/03/2023 13:38

Conclusos para despacho
10/03/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2022 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/10/2022 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2022 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE DA SILVA BOLDUAN. Justiça gratuita: Deferida.
20/10/2022 12:40

Decisão interlocutória
19/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
19/10/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FELIPE DA SILVA BOLDUAN. Justiça gratuita: Requerida.
19/10/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00