21/07/2025 21:09

Baixa Definitiva
26/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.172,61
26/06/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 55,83
24/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 24/06/2025 14:30:58
24/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcus Vinicius Von Bittencourt em 24/06/2025 14:30:56
16/06/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/06/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/05/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 19:10

Determinada a intimação
08/05/2025 15:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 92
28/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/04/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 15:43

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> NVG01JC
05/12/2024 10:14

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 10:23

Juntada de Petição
18/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:06

Terminativa - Não conhecido o recurso
29/10/2024 17:45

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/10/2024 11:50

Juntada de Petição
11/10/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.957,78
11/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:54

Determinada a intimação
10/10/2024 11:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/10/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00
02/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 17/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 17/09/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008850-92.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 218) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: JLC FESTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
30/08/2024 13:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2024
30/08/2024 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2024 13:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 Sequencial: 218
22/08/2024 17:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/08/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:37

Determinada a intimação
02/08/2024 12:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/08/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008850-92.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 213) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: JLC FESTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 213
21/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
21/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
21/05/2024 13:35

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) - Para: Cartão de Crédito
20/05/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 08:23

Juntada de Petição - (SC064846)
25/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/03/2024). Guia: 7579181 Situação: Baixado.
27/03/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7579181, Subguia 3883706 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.404,55
26/03/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 7579181 Situação: Em aberto.
26/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/03/2024 12:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7579181, Subguia 3883706
26/03/2024 12:54

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7579181 - R$ 1.404,55
15/03/2024 10:42

Juntada - Guia Gerada - JLC FESTAS LTDA - Guia 7506813 - R$ 1.404,55
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 11:07

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 15:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 50,45
19/01/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 14:56

Juntada de Petição
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 13:22

Juntada de Petição
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição
13/11/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 11:14

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 16:32

Concedida a Medida Liminar
24/10/2023 17:39

Conclusos para decisão
24/10/2023 17:24

Juntada de Petição
24/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5101700-11.2023.8.24.0930

Leci Cristina Macario Alves

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5023130-51.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Marlize Fernandes Resende

Advogado: Gustavo Antonio Pereira Goulart

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5030171-27.2023.8.24.0090

Patrick Duarte Silva

Municipio de Florianopolis

Advogado: Christiane Egger Catucci

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 5013167-19.2024.8.24.0000

Luiz Fernando Cardoso Ramos

Banco Bmg S.A

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/10/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 5000576-87.2023.8.24.0023

Aluisio Coutinho Guedes Pinto

Love Administracao Participacao e Servic...

Advogado: Glenda Rose Goncalves Chaves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/01/2023 11:57

Exibir Processo