09/10/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/10/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/10/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2024 18:14

Juntado(a)
17/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/08/2024 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte BASLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
13/08/2024 16:05

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
07/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/07/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50027100320248240072/TJSC
22/07/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 22/07/2024
19/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/07/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/07/2024 Prazo do edital: 06/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/08/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004813-17.2023.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BASLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: GLAUBER MADUREIRA ALVES EDITAL Nº 310062122042 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BASLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e GLAUBER MADUREIRA ALVES, Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 65, Sl. 101, Bl A - Campinas - 88101020, São José/SC (Comercial), Rua Primeiro de Maio, 12, representante legal Patrik Rizzardi - Centro - 88131140, Palhoça/SC (Comercial), Servidão Professora Rosemari Eliete Nunes, 7, casa - Ingleses do Rio Vermelho - 88058346, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Nova Era, 245 - Ingleses - 88058344, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Manoel Cantalicio Vidal, 240, container comercial de frente com o nº 255 - Centro - 88131110, Palhoça/SC (Comercial), Avenida Marechal Castelo Branco, 65 bloco A, Sala 101 - Campinas - 88101020, São José/SC (Comercial), RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, 257, Apto 203 - Nossa Senhora do Rosário - 88110642, São José/SC (Residencial), Rodovia José Carlos Daux - SC 401, 4150 - Saco Grande - 88032005, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Red Park, 1180, Condomínio Ilha do Arvoredo - Casa 5 - São João do Rio Vermelho - 88060292, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Manoel Cantalicio Vidal, s/n - Centro - 88131100, Palhoça/SC (Residencial), Avenida Manoel Cantalicio Vidal, 0 - Centro - 88131110, Palhoça/SC (Comercial), Servidão Três Marias, 225 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058070, Florianópolis/SC (Residencial), MARECHAL CASTELO BRANCO, 65, SALA 101 - Bloco: A - CAMPINAS - 88101020, São José/SC (Comercial), Rua Beija Flor, 715 - Bombas - 88215000, Bombinhas/SC (Residencial), Rua Dante de Patta, 280, apt. 207 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058510, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Manoel Cantalicio Vidal, 240 - Centro - 88131110, Palhoça/SC (Comercial), Servidão Professora Rosemari Eliete Nunes, 7 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058346, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Barão do Rio Branco, 29, Fórum de Biguaçu - Centro - 88160120, Biguaçu/SC (Residencial), Avenida Manoel Cantalicio Vidal, 240 - Centro - 88131110, Palhoça/SC (Comercial), Rua Adiles Della Giustina, 451 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058522, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Barão do Rio Branco, 620 - Centro - 88130100, Palhoça/SC (Residencial), Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, 5057, CASA 72 - Jurerê - 00000000, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, 5057, casa72 - Jurerê - 88053701, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia José Carlos Daux, 4150, sala 01 e 02 - Saco Grande - 88032005, Florianópolis/SC (Residencial), Estrada Geral, 01 - Barro Preto A - 88450000, Alfredo Wagner/SC (Residencial), Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, 5960, apto 401 - Jurerê - 88053701, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Três Marias, 225 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058071, Florianópolis/SC (Residencial), RUA R TRES MARIAS, 255 - INGLESES - 88058648, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, 208 - Centro - 88020180, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, 5960, Apto 401 -Ed.

Cazumel - cobertura - Jurerê - 88053701, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Intendente João Nunes Vieira, 718, SALA 15 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058100, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Manoel, 240 - Centro - 88135240, Palhoça/SC (Residencial), Estrada Geral, 0 - Barro Preto - 88450000, Alfredo Wagner/SC (Residencial), Rua do Marisco, 402, apto 203 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058090, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Três Marias, 225 - Capivari Ingleses - 88058071, Florianópolis/SC (Residencial), Tres Marias, 225 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058071, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho, 5057, casa 72, Condomínio Vilas de São Francisco - Jurerê - 88053701, Florianópolis/SC (Residencial), Estrada Geral do Barro Preto, 0 - Barro Preto - 88450000, Alfredo Wagner/SC (Residencial), Rua Vinte e Um de Abril, 240, My Pi Prisma Gestao de Pagamentos Ltda - Centro - 88131150, Palhoça/SC (Residencial), Rua Florianópolis, 130 - Centro - 88200000, Tijucas/SC (Residencial), Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, SN - Centro - 88020180, Florianópolis/SC (Residencial), Rua José da Costa Moellmann, 197 - Centro - 88020170, Florianópolis/SC (Residencial), Servidão Três Marias, 225 - Ingleses - 88058648, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Red Park, 1180, Casa 05 - São João do Rio Vermelho - 88060292, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Altamiro Di Bernardi, 75, Sala de esquina - loja Pufolândia - Campinas - 88101150, São José/SC (Residencial), Servidão Três Marias, 255, Fundos - Ingleses - 88058648, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Desembargador Vítor Lima, 183, Fórum - Trindade - 88040400, Florianópolis/SC (Comercial), Rua Dante de Patta, 280, apto 207 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058510, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida Governador Gustavo Richard, 434 - Centro - 88010290, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Adiles Della Giustina, 451, telefone (48) 99821-5825 - Ingleses - 88058522, Florianópolis/SC (Residencial) e Rua Brisamar, 270, Ap 302 - Ingleses do Rio Vermelho - 88058570, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados GLAUBER MADUREIRA ALVES e BASLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. infringiram o disposto no art. 50, I, por 1 (uma) vez, e art. 50, parágrafo único, I, da Lei n. 6.766/79, por 3 (três) vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, razão pela qual a Justiça Pública requer o recebimento da presente denúncia e a citação dos réus para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum ordinário, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório dos acusados e final condenação destes nas penas dos dispositivos invocados, inclusive com reparação de danos causados ao meio ambiente.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2024
18/07/2024 15:57

Expedição de Edital - citação
18/07/2024 12:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLAUBER MADUREIRA ALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 13:19

Determinada a citação
08/07/2024 15:28

Conclusos para despacho
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/07/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/06/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/06/2024 Prazo do edital: 05/07/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004813-17.2023.8.24.0072/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: BASLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: GLAUBER MADUREIRA ALVES EDITAL Nº 310060665824 JUIZ DO PROCESSO: LUIZ CARLOS VAILATI JUNIOR - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GLAUBER MADUREIRA ALVES Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, os denunciados GLAUBER MADUREIRA ALVES e BASLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. infringiram o disposto no art. 50, I, por 1 (uma) vez, e art. 50, parágrafo único, I, da Lei n. 6.766/79, por 3 (três) vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, razão pela qual a Justiça Pública requer o recebimento da presente denúncia e a citação dos réus para apresentação de resposta à acusação, prosseguindo-se nos demais termos do procedimento comum ordinário, com designação de audiência para inquirição das pessoas adiante arroladas, interrogatório dos acusados e final condenação destes nas penas dos dispositivos invocados, inclusive com reparação de danos causados ao meio ambiente.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024
18/06/2024 13:33

Expedição de Edital
14/06/2024 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002710-03.2024.8.24.0072/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 3, 6, 10, 12, 15, 17, 21, 23, 27, 29, 32, 34, 36, 39, 42, 44, 51, 52, 54, 57, 59, 64, 66, 69, 71, 74, 76
14/06/2024 15:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50027100320248240072
14/06/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: DALMIR ISIDRO FARIAS
14/06/2024 14:42

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/06/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 17:57

Despacho
04/06/2024 15:06

Conclusos para despacho
31/05/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/05/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 17:06

Despacho
23/05/2024 12:27

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/05/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
30/04/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: Danielle Kirsten Reis
30/04/2024 18:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/02/2024 12:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50057156720238240072/TJSC
23/01/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/01/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2024 15:29

Despacho
23/01/2024 14:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/01/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:23

Despacho
18/01/2024 15:27

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/01/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50057156720238240072
21/11/2023 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/11/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 19:11

Despacho
20/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
17/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 10:18

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
14/11/2023 18:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 18:07

Juntada de Petição
14/11/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2023 14:31

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/11/2023 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 10:04

Decretada a prisão preventiva
13/11/2023 17:47

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/12/2023 15:15. Refer. Evento 5
13/11/2023 13:17

Conclusos para despacho
10/11/2023 18:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
07/11/2023 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO
07/11/2023 17:47

Expedição de Mandado - TIJCEMAN
01/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 17:08

Despacho
31/10/2023 19:08

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 13:39

Despacho
24/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
23/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2023 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: RICARDO SCHMITT MAES
13/10/2023 14:54

Expedição de Mandado - PACCEMAN
11/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/10/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:58

Recebida a denúncia
11/10/2023 15:52

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 11/12/2023 15:15
11/10/2023 15:29

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:20

Juntada de Petição
10/10/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50015617420218240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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