28/04/2025 15:40

Baixa Definitiva
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 251
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
12/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
03/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.213,26
03/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
02/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
01/04/2025 15:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 01/04/2025 15:29:45
01/04/2025 00:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/03/2025 23:55

Expedição de Alvará
26/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
25/03/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
25/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:56

Despacho
19/02/2025 18:22

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
29/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
28/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
28/01/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
27/01/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
10/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
10/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.184,93
26/10/2024 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
21/10/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
20/10/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
18/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:08

Despacho
17/10/2024 14:24

Conclusos para despacho
15/10/2024 15:24

Transitado em Julgado
11/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
02/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
01/10/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
17/09/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
16/09/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
16/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 18:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
21/08/2024 16:58

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
17/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 195 e 196
16/08/2024 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
08/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
08/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
05/08/2024 08:30

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
04/07/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
03/07/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:16

Prejudicado o recurso - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0313139-09.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CÉLIA IRACI DA CUNHA PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: JOAO CARLOS NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SANTOS DA SILVA (OAB SC018423) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 238
28/05/2024 17:00

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:59

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:57

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
21/08/2023 12:17

Alterado o assunto processual - De: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Para: Averbação / Contagem de Tempo Especial Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
04/07/2022 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2022 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Conclusos para despacho - 04/07/2022 13:44:43)
04/07/2022 13:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2022 16:34

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:22

Juntado(a)
31/05/2022 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 122 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TRU)'
28/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
24/05/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 149
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
19/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
11/05/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/05/2022 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
10/05/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:17

Despacho
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
06/05/2022 18:00

Conclusos para decisão com Agravo
06/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/04/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 17:26

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
25/04/2022 14:49

Conclusos para decisão
25/04/2022 14:48

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 137
23/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
12/11/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/11/2021 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2021 13:50

Despacho
08/11/2021 16:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/11/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/10/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/10/2021 15:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/10/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/09/2021 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
31/08/2021 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
31/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2021 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2021 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2021 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2021 15:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
17/08/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 14:00:00
16/08/2021 17:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2021
16/08/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/08/2021 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 14:00 Sequencial: 426
15/04/2021 17:34

Retirado de pauta
08/04/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2021 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 14:00 Sequencial: 456
02/03/2021 09:56

Juntada de Petição
29/01/2021 11:30

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
22/01/2021 16:24

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/01/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/12/2020 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 18:16

Determinada a intimação
15/12/2020 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
15/12/2020 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
18/11/2020 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/11/2020 14:23

Juntada de Petição
11/11/2020 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/11/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2020 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2020 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2020 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/10/2020 20:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 20:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2020 14:00 Sequencial: 215
20/10/2020 17:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
10/09/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
04/09/2020 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
02/09/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/09/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
02/09/2020 18:26

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2020 18:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
02/09/2020 18:26

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
02/09/2020 18:26

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
02/09/2020 18:26

Alteração de Cadastro Efetuada - [Turma]
09/03/2020 12:22

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
21/01/2020 18:24

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Andréa Cristina Rodrigues Studer. Relator Novo: Margani de Mello. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:24

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 18:24

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
24/01/2019 15:44

Processo Sobrestado - [Turma]
24/01/2019 14:04

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
24/01/2019 13:57

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
23/01/2019 17:54

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
23/01/2019 17:54

Decisão interlocutória - SAJ - [Turma] Diante da questão submetida a julgamento no processo paradigma perante o STF, n. RE 1014286, tema 942, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do respectivo Incidente de resolução de demandas repetit
16/10/2018 16:40

Conclusão ao Relator - [Turma]
16/10/2018 16:40

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
16/10/2018 13:49

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20490 - Andréa Cristina Rodrigues Studer
16/10/2018 13:49

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
09/10/2018 15:43

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
09/10/2018 15:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
15/08/2018 11:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10043957-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/08/2018 11:01
06/08/2018 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0352/2018 Data da Publicação: 06/08/2018 Número do Diário: 2876 Página:
02/08/2018 15:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0352/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC), Fernando Santos
01/08/2018 18:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
16/06/2018 22:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 08/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
28/05/2018 16:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.18.20007954-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/05/2018 16:10
16/05/2018 11:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0232/2018 Data da Publicação: 16/05/2018 Número do Diário: 2818 Página:
14/05/2018 08:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0232/2018 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.Após, remetam-se à Turma Recursal.Cumpra-se. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 141
11/05/2018 18:35

Recebidos os autos
11/05/2018 18:35

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
11/05/2018 18:34

Certificado a publicação e registro da sentença
11/05/2018 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO do recurso para, na questão de fundo, REJEITÁ-LO.P. R. I.Após, remetam-se à Turma Recursal.Cumpra-se.
07/05/2018 13:28

Conclusos para despacho
29/01/2018 18:15

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.18.10002654-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/01/2018 15:10
24/01/2018 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2018 Data da Publicação: 24/01/2018 Número do Diário: 2743 Página:
22/01/2018 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC)
19/01/2018 18:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
19/01/2018 15:43

Recebidos os autos
02/10/2017 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20022715-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 29/09/2017 17:29
29/09/2017 10:44

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.17.20022601-7 Tipo da Petição: Informações Data: 29/09/2017 10:33
25/09/2017 17:15

Juntada
22/09/2017 10:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0353/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:
20/09/2017 09:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0353/2017 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de averbação do período compreendido entre 01/19/18
20/09/2017 09:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2017 15:43

Recebidos os autos
19/09/2017 15:43

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
19/09/2017 15:43

Certificado a publicação e registro da sentença
19/09/2017 15:43

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de coisa julgada parcial, para extinguir o feito sem resolução do mérito tocante ao pleito de averbação do período compreendido entre 01/19/181 e 31/10/1989, nos termos do art. 48
31/08/2016 19:43

Certidão emitida - Genérico
31/08/2016 14:34

Conclusos para sentença
05/07/2016 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0358/2016 Data da Publicação: 05/07/2016 Número do Diário: 2384 Página:
01/07/2016 12:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0358/2016 Teor do ato: Defiro o pedido da parte ré para prorrogar o prazo, por 30 (trinta) dias, para juntada de documentos.Intime-se. Advogados(s): Marcelo Mendes (OAB 20583/SC)
30/06/2016 18:55

Recebidos os autos
30/06/2016 18:55

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar o prazo, por 30 (trinta) dias, para juntada de documentos.Intime-se.
23/09/2015 19:57

Certidão emitida - Genérico
23/09/2015 14:52

Conclusos para sentença
24/08/2015 12:26

Juntada
24/08/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0489/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 2181 Página:
20/08/2015 12:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0489/2015 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Fernando Santos da Silva (OAB 18423/SC)
18/08/2015 15:19

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.
18/08/2015 14:39

Recebidos os autos
18/08/2015 14:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10117550-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2015 16:13
18/08/2015 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20053566-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/06/2015 13:55
02/07/2015 23:17

Juntada de mandado - Certidão abaixo
02/07/2015 23:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
26/06/2015 15:25

Juntada de mandado - Certidão abaixo
26/06/2015 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
15/06/2015 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/036905-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2015 Local: Capital / André Vicente Vieira Sagaz
15/06/2015 14:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/036904-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2015 Local: Capital / JULIANA LOBO CAMARGO
12/06/2015 13:17

Juntada
12/06/2015 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0336/2015 Data da Publicação: 12/06/2015 Número do Diário: 2129 Página:
10/06/2015 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0336/2015 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidad
09/06/2015 18:10

Juntada de mandado - Certidão abaixo
09/06/2015 18:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
08/06/2015 14:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2015/034011-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/06/2015 Local: Balneário Camboriú / Rodrigo José Bizatto
08/06/2015 14:53

Recebidos os autos
08/06/2015 14:53

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
02/06/2015 18:00

Distribuido por direcionamento (SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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