TJSC - 5001361-46.2022.8.24.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 09:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0
-
20/08/2024 09:33
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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25/06/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>
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03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001361-46.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: RUBENS CESAR VARELA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE NERI RIBEIRO (OAB SC016483) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SABADIN ADVOGADO(A): THIAGO BUCHWEITZ ZILIO ADVOGADO(A): JOSE EMILIO BOGONI ADVOGADO(A): VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE ADVOGADO(A): RODRIGO LUIS BROLEZE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
31/05/2024 13:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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31/05/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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31/05/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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14/05/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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14/05/2024 14:55
Juntada de Certidão
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13/05/2024 15:49
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
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13/05/2024 15:49
Despacho
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10/05/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS CESAR VARELA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/05/2024 13:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/05/2024 13:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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