30/10/2024 07:20

Baixa Definitiva
29/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
29/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152, 153, 163 e 162
29/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
29/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/10/2024 14:25

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 15:13

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 19:36

Expedição de ofício
14/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 03:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC
14/10/2024 03:43

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 145
24/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 139, 143 e 144
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141, 143, 144 e 145
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 14:07

Outros Votos Proferidos
10/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 09:00
26/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 10/09/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028323-91.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 11) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIA VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) RECORRIDO: JONATHAN DIEGO REINERT (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) RECORRIDO: ANDRE CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
23/08/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/09/2024 09:00 Sequencial: 11
04/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/06/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/06/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:36

Despacho
17/06/2024 17:31

Retirado de pauta
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028323-91.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 282) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MARIA VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR SEBASTIAO DE AVILA DA TRINDADE (OAB SC033213) RECORRIDO: JONATHAN DIEGO REINERT (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) RECORRIDO: ANDRE CORREIA (RÉU) ADVOGADO(A): TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA (OAB SC029623) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 282
15/04/2024 16:57

Conclusos para admissibilidade recursal
15/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
15/04/2024 16:22

Juntada - Guia Cancelada - MARIA VIEIRA DA SILVA - Guia 7705009 - R$ 200,30
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/04/2024 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/04/2024 15:42

Juntada - Guia Gerada - MARIA VIEIRA DA SILVA - Guia 7705009 - R$ 200,30
15/04/2024 15:42

Juntada - Guia Cancelada - MARIA VIEIRA DA SILVA - Guia 7554104 - R$ 0,00
15/04/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
15/04/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 108
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 105. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7554104 Situação: Baixado.
21/03/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
27/02/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 09:09

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 14:09

Conclusos para julgamento
09/02/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2023 15:51

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:50

Conclusos para julgamento
06/12/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/12/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
22/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2023 16:32

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
22/11/2023 16:07

Conclusos para julgamento
22/11/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência 103 - 10/11/2023 14:00. Refer. Evento 60
23/10/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
13/10/2023 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
21/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para despacho - 15/09/2023 12:36:59)
14/09/2023 17:06

Juntada de Petição
01/08/2023 16:15

Juntada de Petição
07/06/2023 12:18

Juntada de Petição
16/05/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
16/05/2023 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 17:29

Despacho
04/05/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 10/11/2023 14:00
24/04/2023 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de peças digitalizadas - 24/04/2023 17:20:28)
30/03/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 28/02/2023 13:09:57)
27/02/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/02/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
23/01/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:42

Despacho
23/01/2023 13:25

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:05

Juntada de Certidão
22/11/2022 17:28

Juntada de Petição
21/11/2022 15:25

Juntada de Petição - JONATHAN DIEGO REINERT (SC029623 - TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA)
21/11/2022 15:24

Juntada de Petição - ANDRE CORREIA (SC029623 - TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA)
08/11/2022 13:34

Despacho
08/11/2022 13:33

Conclusos para despacho
07/11/2022 19:26

Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Mediador(a) - Local Sala de Audiência 119 - 07/11/2022 15:40. Refer. Evento 23
25/10/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 21/10/2022
04/10/2022 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: LILIAN KARINA GRUBER
03/10/2022 16:17

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
29/09/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 20 e 25
29/09/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 17:10

Juntada de Certidão
28/09/2022 17:05

Expedição de ofício
28/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 07/11/2022 15:40
27/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
23/09/2022 11:34

Expedição de ofício
22/09/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 16:18

Juntada de Certidão
22/09/2022 15:38

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/09/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 19:04

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2022 14:00

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 119 - 27/09/2022 10:00. Refer. Evento 4
09/09/2022 14:29

Conclusos para despacho
06/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
06/09/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/08/2022 07:37

Expedição de ofício - 2 cartas
24/08/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 10:05

Não Concedida a tutela provisória
23/08/2022 18:44

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 27/09/2022 10:00
23/08/2022 18:16

Conclusos para decisão
08/08/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
08/08/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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