TJSC - 5000242-11.2024.8.24.0058
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Bento do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 21:09
Conclusos para decisão
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000242-11.2024.8.24.0058/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GEOVANE MARTINS RÉU: DANIEL RIBEIRO BORGES EDITAL Nº 310060775329 JUIZ DO PROCESSO: PAULA FABBRIS PEREIRA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): DANIEL RIBEIRO BORGES, CPF n. *80.***.*61-08 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados praticaram a conduta delituosa tipificada no art. 250, § 2º, inciso II, alínea "a", na forma do art. 29, caput, ambos do Código Penal.". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/06/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 18:18
Juntada de Certidão
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17/06/2024 18:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
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17/06/2024 18:17
Expedição de Edital - citação
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14/06/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/06/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 23:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2024 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: MATHEUS BALDEZ REIS (por substituição em 07/06/2024 16:59:00)
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07/06/2024 13:33
Expedição de Mandado - SBSCEMAN
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04/06/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2024 13:19
Juntada de Petição
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04/06/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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16/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 17:19
Juntado(a)
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16/05/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 13:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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08/05/2024 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 08/05/2024
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06/05/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MATHEUS BALDEZ REIS (por substituição em 10/05/2024 10:15:27)
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02/05/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS
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02/05/2024 18:59
Expedição de Mandado - SBSCEMAN
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02/05/2024 18:59
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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02/05/2024 18:57
Juntada de Certidão
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30/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 16:20
Recebida a denúncia
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19/03/2024 10:29
Conclusos para decisão
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19/03/2024 10:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE MARTINS - DENUNCIADO
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19/03/2024 10:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL RIBEIRO BORGES - DENUNCIADO
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19/03/2024 10:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DANIEL RIBEIRO BORGES - EXCLUÍDA
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19/03/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL RIBEIRO BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/01/2024 13:35
Distribuído por dependência - Número: 50026308620218240058/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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