11/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
09/07/2025 17:53

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 16:06

Despacho
27/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/06/2024 11:56

Juntada de Certidão
13/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/06/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/06/2024 Prazo do edital: 12/07/2024 Prazo de citação/intimação: 02/08/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5042380-69.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS RÉU: FRANCISCO GASPERIN EDITAL Nº 310057917162 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRANCISCO GASPERIN, CPF: *72.***.*98-91 RUA PLINIO ARLINDO DE NES, 3970, D - BELVEDERE - Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 15 (quinzente) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/06/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2024
18/04/2024 17:18

Expedição de Edital
17/04/2024 13:43

Determinada a citação
16/04/2024 16:00

Conclusos para despacho
16/04/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
19/01/2024 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46 Motivo: Procedo à devolução sem cumprimento, a pedido do Cartório. Dou fé.
19/01/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
19/01/2024 13:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/01/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
19/01/2024 13:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 46 - Expedição de mandado - 19/01/2024 13:13:07
19/01/2024 13:13

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
17/01/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/01/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:30

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
09/01/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/11/2023 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
29/06/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: ANDRE LUIS DOS SANTOS SCHIFER
29/06/2023 14:14

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/06/2023 12:57

Determinada a citação
23/06/2023 15:16

Conclusos para despacho
22/06/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 19:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2023 12:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
27/02/2023 12:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 17:06

Determinada a citação
13/10/2022 15:58

Conclusos para despacho
13/10/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
17/07/2022 22:07

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 16:10

Juntada de Petição
14/06/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022 13:37

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2022 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2022 12:45

Determinada a citação
10/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
09/03/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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