14/07/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
14/07/2025 13:49

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
14/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/06/2025 17:24

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/06/2025 19:37

Juntada de Petição
16/06/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
16/06/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
16/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/06/2025 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
15/06/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 173
09/06/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173 Oficial: SANDRA REGINA BERNARDI GARCIA
09/06/2025 13:36

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
09/06/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
09/06/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166
29/05/2025 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166 Oficial: LOUISE BOLDO DE SA
29/05/2025 18:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/05/2025 18:20

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
29/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
29/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
28/05/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:40

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
23/10/2024 18:33

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
24/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
23/07/2024 19:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/07/2024 19:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL DE ABREU DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:16

Decisão interlocutória
23/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/07/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/07/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024 Prazo do edital: 04/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5076416-40.2022.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RAQUEL DE ABREU DE SOUZA EDITAL Nº 310060776595 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RAQUEL DE ABREU DE SOUZA, CPF: *95.***.*51-91 Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: Assim agindo, a denunciada RAQUEL DE ABREU DE SOUZA MANICA incorreu nas sanções do art. 14, caput, da Lei nº 10.826/2003. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
17/06/2024 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
13/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
13/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
22/05/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139 Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER
22/05/2024 12:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
21/05/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
20/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
03/04/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133 Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA
02/04/2024 19:04

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
01/04/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 125
15/03/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
15/03/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
14/03/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125 Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
14/03/2024 15:23

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
11/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:58

Recebida a denúncia
06/03/2024 15:51

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/03/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/03/2024 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL DE ABREU DE SOUZA - DENUNCIADO
05/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:39

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
18/12/2023 21:38

Conclusos para decisão
18/12/2023 21:38

Juntada de Certidão
17/12/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/11/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/11/2023 20:51

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
21/11/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/11/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/11/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2023 20:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076107-19.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
17/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/11/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2023 20:34

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
08/11/2023 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
08/11/2023 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/11/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/10/2023 21:33

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
31/10/2023 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/10/2023 16:14

Juntada de Petição
24/10/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: MARCIO FIUZA
24/10/2023 15:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/10/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/09/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
08/09/2023 12:29

Expedição de ofício
08/09/2023 12:28

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 12:26

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.320,00
13/07/2023 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
13/07/2023 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL DE ABREU DE SOUZA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
12/07/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/07/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/07/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 17:37

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 12/07/2023 16:15. Refer. Evento 47
12/07/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 17:33

Decisão interlocutória
10/07/2023 13:52

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 13/06/2023
19/05/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA
19/05/2023 17:19

Juntada de Certidão
19/05/2023 17:19

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/05/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 15:08

Decisão interlocutória
02/05/2023 16:30

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 12/07/2023 16:15
27/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
26/04/2023 18:46

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 26/04/2023 16:45. Refer. Evento 24
26/04/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 17:01

Decisão interlocutória
24/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
03/03/2023 18:01

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 03/03/2023
28/02/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
27/02/2023 18:06

Juntada de Certidão
27/02/2023 18:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/02/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/09/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 18:43

Decisão interlocutória
23/09/2022 17:05

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 26/04/2023 16:45. Refer. Evento 18
23/09/2022 16:34

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:07

Decisão interlocutória
29/06/2022 14:59

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 08/02/2023 17:40
28/06/2022 19:56

Conclusos para decisão
27/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/06/2022 16:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076107-19.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 33
27/06/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2022 15:28

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 15:31

Despacho
23/06/2022 12:52

Conclusos para decisão
23/06/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/06/2022 12:42

Expedição de ofício
23/06/2022 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076107-19.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
23/06/2022 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAQUEL DE ABREU DE SOUZA - DENUNCIADO
23/06/2022 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076107-19.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
20/06/2022 13:57

Distribuído por dependência - Número: 50761071920228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015877-20.2022.8.24.0020

Dayana Josefino Mendes

Bruno Bagio Pizzolatti

Advogado: Fabio Fontanella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/07/2022 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5006322-09.2023.8.24.0031

Ivo Schnaider

Lilian Busarello

Advogado: Rozangela da Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0009193-92.2012.8.24.0125

Municipio de Itapema

Fabiana Donadel

Advogado: Josmar Sottomaior de Oliveira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/09/2012 17:44

Exibir Processo

Processo nº 5001351-97.2024.8.24.0078

Lucas Redivo

Marilza Baesso Bellucco

Advogado: Luana Nandi Felippe

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/04/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5070839-19.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Jose Fernando Kracik

Advogado: Carlos Roberto Nuncio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/12/2024 18:34

Exibir Processo