TJSC - 5011017-61.2023.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 11:50
Baixa Definitiva
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20/08/2024 14:40
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
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20/08/2024 14:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALERIO ANTONIO SCHMIDT
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20/08/2024 14:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA
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20/08/2024 14:40
Custas Satisfeitas - Parte: DAIANA DIAS WAGNER APOLINARIO
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19/08/2024 18:49
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
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19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA DIAS WAGNER APOLINARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO ANTONIO SCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
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19/08/2024 18:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
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19/08/2024 18:40
Transitado em Julgado
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19/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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19/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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19/08/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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14/08/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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14/08/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/08/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 20:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exmo.
Sr.
Juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 13/08/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 13/08/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011017-61.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 290) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO GAMA SALLES NETO (OAB SC024921) RECORRENTE: VALERIO ANTONIO SCHMIDT (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO GAMA SALLES NETO (OAB SC024921) RECORRIDO: DAIANA DIAS WAGNER APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente -
26/07/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 290
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11/07/2024 15:41
Conclusos para decisão
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11/07/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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11/07/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 14:53
Determinada a intimação
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11/07/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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10/07/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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09/07/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
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09/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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09/07/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011017-61.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 313) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA (Sociedade) (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO GAMA SALLES NETO (OAB SC024921) RECORRENTE: VALERIO ANTONIO SCHMIDT (Sócio) (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO GAMA SALLES NETO (OAB SC024921) RECORRIDO: DAIANA DIAS WAGNER APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/06/2024 10:51
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/06/2024 10:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 313
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07/06/2024 09:54
Juntada de Petição
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05/06/2024 13:51
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/06/2024 13:44
Juntada de Certidão
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05/06/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO ANTONIO SCHMIDT. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/06/2024 13:42
Juntada - Guia Cancelada - VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA - Guia 7891706 - R$ 1.056,02
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05/06/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/06/2024 12:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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05/06/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA DIAS WAGNER APOLINARIO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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05/06/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/05/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 7891706 Situação: Em aberto.
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10/05/2024 15:25
Juntada - Guia Gerada - VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA - Guia 7891706 - R$ 1.056,02
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10/05/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/04/2024 11:25
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2024 13:21
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 14:21
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 15/02/2024 14:00. Refer. Evento 29
-
15/02/2024 14:21
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
15/02/2024 13:17
Juntada de Petição
-
16/01/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/01/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
19/12/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/12/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 13:40
Juntada de Petição
-
13/12/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
22/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:58
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 15/02/2024 14:00
-
04/10/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2023 20:25
Juntada de Petição - VAL&INES COMERCIO DE COLCHOES LTDA / VALERIO ANTONIO SCHMIDT (SC024921 - GERALDO GAMA SALLES NETO)
-
29/08/2023 14:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 29/08/2023
-
01/08/2023 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS
-
01/08/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/08/2023 18:02
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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01/08/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO ANTONIO SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/08/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 16:00
Despacho
-
26/07/2023 14:09
Conclusos para despacho
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25/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
25/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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04/07/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 17:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
03/07/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANA DIAS WAGNER APOLINARIO. Justiça gratuita: Requerida.
-
03/07/2023 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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