TJSC - 5003900-96.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 13:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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08/08/2024 13:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIEL COÊLHO DA COSTA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/08/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2024 14:16
Decisão interlocutória
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07/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2024 18:37
Conclusos para despacho
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16/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/06/2024 02:00:38, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/07/2024
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18/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003900-96.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOSIEL COÊLHO DA COSTA EDITAL Nº 310060778875 JUIZ DO PROCESSO: Liliane Midori Yshiba Michels - Juiz(a) de Direito Citando(a): JOSIEL COÊLHO DA COSTA, inscrito no CPF *35.***.*18-46, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 155, § 4 º, inciso I, e artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/06/2024 18:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
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17/06/2024 18:47
Expedição de Edital - citação
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14/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 17:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2024 17:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: IVO DA SILVA
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06/06/2024 15:50
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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26/03/2024 08:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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18/03/2024 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: THAIS KELLY DOS SANTOS BARRACK
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18/03/2024 15:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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13/03/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/03/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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01/03/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
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01/03/2024 14:42
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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22/02/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 13:44
Recebida a denúncia
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21/02/2024 13:33
Conclusos para despacho
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21/02/2024 13:32
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2024 14:22
Juntada de peças digitalizadas
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19/02/2024 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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19/02/2024 13:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIEL COÊLHO DA COSTA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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16/02/2024 18:00
Distribuído por dependência - Número: 50120910920198240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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