11/04/2024 18:32

Baixa Definitiva
08/03/2024 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RSL01JC
08/03/2024 12:57

Custas Satisfeitas - Parte: NORMA LUIZ
08/03/2024 12:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EDIVALDO ALBERTON
08/03/2024 07:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RSL01JC -> DCJE
26/09/2023 18:46

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> RSL01JC
26/09/2023 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - RSL01JC -> DCJE
29/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
08/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
27/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> RSL01JC
18/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
23/06/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
23/06/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013080-03.2021.8.24.0054/SC (Pauta: 132) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: EDIVALDO ALBERTON (RÉU) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) ADVOGADO(A): YURI WOTZKE KRAMEL (OAB SC059828) ADVOGADO(A): JONAS ALEXANDRE TONET (OAB SC040505) RECORRIDO: NORMA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO SCHIOENARDIE (OAB SC035657) ADVOGADO(A): SIDNEI LAURI FRONZA (OAB SC013541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 132
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2023 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/05/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/05/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/04/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/04/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
05/04/2023 14:32

Juntada de Petição
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 115
25/01/2023 13:17

Conclusos para decisão
25/01/2023 13:17

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
23/01/2023 14:48

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 20/09/2022 15:00. Refer. Evento 50
14/12/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/12/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/11/2022 09:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 15:19

Recebido o recurso de Apelação
18/11/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 14:04

Conclusos para decisão
09/11/2022 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 76 (01/11/2022). Guia: 4448839 Situação: Baixado.
09/11/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2022 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4448839, Subguia 2394409 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.197,03
01/11/2022 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4448839, Subguia 2394409
01/11/2022 02:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4448839, Subguia 2349366
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/10/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/10/2022 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4448839, Subguia 2349366
17/10/2022 15:08

Juntada - Guia Gerada - EDIVALDO ALBERTON - Guia 4448839 - R$ 1.197,03
14/10/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/10/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 15:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/10/2022 13:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/10/2022 12:30

Conclusos para despacho
10/10/2022 17:26

Juntada de Petição
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/09/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2022 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2022 16:40

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:40

Juntado(a)
20/09/2022 16:07

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/08/2022 16:57

Despacho
30/08/2022 16:21

Audiência Designada - Inspeção Judicial - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 20/09/2022 15:00
30/08/2022 16:10

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 30/08/2022 15:00. Refer. Evento 39
30/08/2022 15:50

Conclusos para despacho
30/08/2022 13:53

Juntada de Petição
27/06/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/06/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/06/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2022 09:59

Decisão interlocutória
20/06/2022 19:15

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local JECC Instrução Julgamento Sala 1 - 30/08/2022 15:00
20/06/2022 14:21

Conclusos para despacho
15/06/2022 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2022 15:19

Despacho
23/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 18:22

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/05/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 04/05/2022 17:38:11)
30/03/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2022 20:49

Despacho
07/03/2022 19:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
07/03/2022 17:36

Conclusos para julgamento
24/02/2022 15:22

Juntada de Petição
21/02/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/02/2022 16:34

Juntada de Petição - EDIVALDO ALBERTON (SC059828 - YURI WOTZKE KRAMEL / SC013621 - JEAN CHRISTIAN WEISS / SC040505 - JONAS ALEXANDRE TONET)
31/01/2022 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 26/01/2022
12/01/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: CRISTIANO ZANIS MARTIGNAGO
12/01/2022 13:14

Expedição de Mandado - RSLCEMAN
24/11/2021 09:43

Juntada de Petição
26/10/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2021 17:55

Despacho
07/10/2021 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 15:35

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 18:59

Não Concedida a tutela provisória
23/09/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 16:29

Distribuído por sorteio
23/09/2021 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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