TJSC - 5000545-13.2023.8.24.0235
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Herval Doeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:49
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> HVDUN
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16/07/2024 10:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ZILDETE SALETE DE OLIVEIRA, Guia 8347135, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4262
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16/07/2024 10:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ZILDETE SALETE DE OLIVEIRA - Guia 8347135 - R$ 677,74
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16/07/2024 10:28
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
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16/07/2024 10:28
Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 6409886 - R$ 15,69
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15/07/2024 16:42
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - HVDUN -> DCJE
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15/07/2024 16:41
Juntada de Certidão
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15/07/2024 16:39
Transitado em Julgado
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13/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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21/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000545-13.2023.8.24.0235/SC EXECUTADO: ZILDETE SALETE DE OLIVEIRA (Sucessor) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC.
Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições.
Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º).
Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil.
Levantem-se eventuais restrições.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos. -
06/06/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2024 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
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06/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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04/06/2024 19:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/06/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/05/2024 14:53
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
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21/05/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/05/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 14:21
Expedição de Termo/auto de Penhora
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03/05/2024 15:25
Decisão interlocutória
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04/03/2024 15:45
Conclusos para decisão
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26/02/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/02/2024 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 16:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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06/11/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA
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03/11/2023 19:39
Expedição de Mandado - HVDCEMAN
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17/10/2023 09:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6631360, Subguia 3423952 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
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17/10/2023 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6409886, Subguia 3321761
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16/10/2023 14:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6631360, Subguia 3423952
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16/10/2023 14:30
Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 6631360 - R$ 15,68
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13/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/09/2023 16:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6409886, Subguia 3321761
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13/09/2023 16:47
Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE - Guia 6409886 - R$ 15,68
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/06/2023 12:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2023 17:51
Transitado em Julgado
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05/06/2023 18:22
Expedição de ofício - 1 carta
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24/04/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 17:40
Juntada de Certidão
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19/04/2023 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/04/2023 14:19:52)
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19/04/2023 14:19
Decisão interlocutória
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13/04/2023 16:21
Conclusos para despacho
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30/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 16:39
Despacho
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15/03/2023 17:35
Conclusos para despacho
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15/03/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZILDETE SALETE DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2023 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AURORA MORESCO RIGHEL. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/03/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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