04/09/2024 08:16

Baixa Definitiva
04/09/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/08/2024 13:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
05/08/2024 13:37

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 35. Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
05/08/2024 13:37

Custas Satisfeitas - Sem custas e despesas conforme determinação judicial presente no evento: 35. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RITA DE CARSI PEIXOTO
05/08/2024 13:36

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE BLUMENAU - Guia 7916544 - R$ 0,00
05/08/2024 12:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:34

Transitado em Julgado
05/08/2024 08:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU03FP
05/08/2024 08:52

Transitado em Julgado
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/07/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005025-02.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 347) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA RECORRIDO: RITA DE CARSI PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 347
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2024 15:43

Conclusos para admissibilidade recursal
07/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CARSI PEIXOTO. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 7916544 Situação: Baixado.
14/05/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 17:33

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 15:25

Conclusos para julgamento
16/04/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 10:33

Juntada de Petição
01/04/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:51

Decisão interlocutória
05/03/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
28/02/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RITA DE CARSI PEIXOTO. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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