TJSC - 5020806-88.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 18:48
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 11:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
20/09/2024 11:12
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS
-
20/09/2024 11:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Parte: LUIS CARLOS PANISSON
-
20/09/2024 11:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: ANA MARIA GRANEMANN PANISSON
-
20/09/2024 11:12
Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Parte: JULIA GUETTEN GRANEMANN
-
11/09/2024 11:40
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
11/09/2024 11:37
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
19/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
19/07/2024 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Agravo de Instrumento Nº 5020806-88.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: JULIA GUETTEN GRANEMANN ADVOGADO(A): EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) AGRAVANTE: ANA MARIA GRANEMANN PANISSON ADVOGADO(A): EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) AGRAVANTE: LUIS CARLOS PANISSON ADVOGADO(A): EDUARDO FONTANA MÜLLER (OAB SC019843) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS PROCURADOR(A): JOAO ROGERIO DE ANDRADE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/06/2024 22:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2024 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
03/06/2024 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402
-
03/06/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
27/05/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
-
11/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 14:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
-
11/04/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 10:42
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
-
11/04/2024 09:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
-
11/04/2024 09:15
Despacho
-
11/04/2024 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (10/04/2024). Guia: 7675303 Situação: Baixado.
-
10/04/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 7675303 Situação: Em aberto.
-
10/04/2024 16:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000799-53.2008.8.24.0023
Pedro Luiz Ciechowicz de Siqueira
Pre-Escola Trindade LTDA
Advogado: Bruno Souto Alonso
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2025 16:30
Processo nº 5009434-55.2023.8.24.0008
Grande Wuhu Norte Comercio de Veiculos L...
Taynan Ramon Areias
Advogado: Adilson Glau
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/04/2023 10:38
Processo nº 0601862-02.2014.8.24.0008
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Roselmira dos Santos de Almeida
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:52
Processo nº 5001384-67.2022.8.24.0075
Ronaldo de Oliveira Dutra
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/07/2024 00:21
Processo nº 5001384-67.2022.8.24.0075
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Ronaldo de Oliveira Dutra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/02/2022 16:52