22/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/10/2023 15:24

Baixa Definitiva
05/10/2023 15:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
18/07/2023 13:08

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 13:30:00
29/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 14/06/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 14/06/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013783-83.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 135) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): GIAN MARCO NERCOLINI RECORRIDO: CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
26/05/2023 13:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 13:30 Sequencial: 135
26/05/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/04/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:30:00
22/03/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
21/03/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2023 22:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2023 13:30 Sequencial: 117
17/02/2023 18:57

Conclusos para decisão
17/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
17/02/2023 18:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
17/02/2023 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/02/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/11/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/10/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 14:10

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:27

Conclusos para julgamento
19/09/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2022 10:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2022 20:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2022 20:55

Não Concedida a tutela provisória
15/06/2022 12:24

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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