TJSC - 0002634-36.2013.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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27/08/2024 11:41
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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02/07/2024 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/07/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002634-36.2013.8.24.0012/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER APELADO: RODRIGO MARTINS DE MELLO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
13/06/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
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13/06/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/06/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
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11/04/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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11/04/2024 15:11
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:09
Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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10/04/2024 13:56
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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10/04/2024 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2024 13:53
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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