TJSC - 5000397-57.2021.8.24.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

GRAZIELA MACEDO DA ROSA

CPF *24.***.*89-00

DARIO MOURA DA SILVA

CPF *58.***.*54-91

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

LUIZ HENRIQUE METZ MAZETTO

OAB: 053098/SC

CPF *76.***.*66-60

ROSANGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI

OAB: 081170/RS

CPF *01.***.*43-23

ANGELITA BACH

OAB: 041560/SC

CPF *41.***.*32-17

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 05:35

    Remetidos os Autos em diligência

  • 26/09/2024 11:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000397572021824001320240926110855

  • 25/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 20/09/2024 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2024 23:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 09/09/2024 23:29

    Recurso Especial Admitido

  • 27/08/2024 16:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 27/08/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2024 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2024 08:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 25/07/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 12/07/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 02/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 09:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/06/2024 18:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303

  • 12/06/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0303 -> GCRI0301

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b>

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000397-57.2021.8.24.0013/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: DARIO MOURA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELITA BACH (OAB SC041560) APELANTE: GRAZIELA MACEDO DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): rosangela de oliveira bortolini (OAB RS081170) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: LIAMARA PIPPER (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 11/06/2024 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/06/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25

  • 11/06/2024 13:32

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 11/06/2024 13:32

    Despacho

  • 11/06/2024 11:32

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 04/04/2024 19:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 04/04/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/03/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/03/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/03/2024 13:18

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 13/03/2024 13:18

    Juntada de certidão

  • 13/03/2024 13:17

    Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado

  • 13/03/2024 13:16

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO HOFFMANN - EXCLUÍDA

  • 13/03/2024 13:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GRAZIELA MACEDO DA ROSA - EXCLUÍDA

  • 13/03/2024 13:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DÁRIO MOURA DA SILVA - EXCLUÍDA

  • 12/03/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 12/03/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARIO MOURA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2024 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA MACEDO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/03/2024 07:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/03/2024 07:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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