12/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
14/07/2025 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 17:44

Terminativa - Não conhecido o recurso
04/07/2025 17:04

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
14/06/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:42

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
03/06/2025 17:41

Recebidos os autos do STJ
28/03/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
17/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:33

Despacho
13/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
13/03/2025 18:33

Recebidos os autos - TNU
16/12/2024 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/12/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 15:23

Despacho
14/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:30

Juntada de Petição
25/10/2024 17:30

Juntada de Petição
25/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009804-44.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 357) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: LUCELIA DA COSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 357
30/07/2024 10:17

Conclusos para decisão
29/07/2024 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2024 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 10:23

Despacho
25/07/2024 17:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009804-44.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 421) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: LUCELIA DA COSTA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 421
23/04/2024 17:35

Conclusos para decisão com Petição
23/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/04/2024 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7671466, Subguia 3975158 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.113,20
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/04/2024 13:05

Juntada - Guia Gerada - LUCELIA DA COSTA LOPES - Guia 7671466 - R$ 1.111,10
10/04/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCELIA DA COSTA LOPES. Justiça gratuita: Indeferida.
10/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 11:11

Gratuidade da justiça não concedida
09/04/2024 12:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 12:53

Despacho
27/02/2024 16:43

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:38

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:31

Juntada - Guia Cancelada - LUCELIA DA COSTA LOPES - Guia 7198152 - R$ 1.099,55
27/02/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCELIA DA COSTA LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/02/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
22/02/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
20/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
05/02/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/02/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 7198152 Situação: Em aberto.
31/01/2024 20:45

Juntada - Guia Gerada - LUCELIA DA COSTA LOPES - Guia 7198152 - R$ 1.099,55
31/01/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
14/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento
04/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2023 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2023 15:44

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2023 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 23:06

Determinada a citação
08/12/2022 16:56

Conclusos para despacho
29/11/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030037-34.2022.8.24.0090

Murilo Costa Estacio

Caixa Consorcios S.A. Administradora de ...

Advogado: Fernao Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0027374-34.2013.8.24.0020

Dexco Revestimentos Ceramicos S.A

Os Mesmos

Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0027374-34.2013.8.24.0020

Dexco S.A

Tereza Corina Domingos Floriano

Advogado: Mauro Eduardo Vichnevetsky Aspis

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5009804-44.2022.8.24.0113

Lucelia da Costa Lopes

Municipio de Camboriu

Advogado: Jaime Mathiola Junior

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5025594-48.2024.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Dirce Maria Piaz Muller

Advogado: Magali Cristine Bissani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2024 17:47

Exibir Processo