TJSC - 5002402-31.2022.8.24.0235
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HVDUN0
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08/10/2024 10:30
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/08/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2024 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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16/08/2024 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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26/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5002402-31.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHEILA LUNARDELLI (OAB SC043866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
25/07/2024 20:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2024
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25/07/2024 20:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2024 20:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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16/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/07/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 08:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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01/07/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2024 14:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
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07/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 5002402-31.2022.8.24.0235/SC (Pauta: 68) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SCHEILA LUNARDELLI (OAB SC043866) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
06/06/2024 22:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
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06/06/2024 22:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/06/2024 22:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 68
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31/05/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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31/05/2024 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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31/05/2024 14:57
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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