13/12/2024 13:35

Baixa Definitiva
10/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 02:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
21/11/2024 08:44

Transitado em Julgado
20/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/10/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024 Data da sessão: 15/10/2024 09:00
30/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/10/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036554-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 53) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ADILSON FERNANDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ROSEVELTHI WALDMANN GOTO (OAB SP435391) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/09/2024 12:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2024
27/09/2024 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/10/2024 09:00 Sequencial: 53
24/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/08/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão
08/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:01

Despacho
21/06/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/06/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/06/2024 13:10

Retirado de pauta
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:23

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036554-21.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 455) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ADILSON FERNANDO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE ROSEVELTHI WALDMANN GOTO (OAB SP435391) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 455
17/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7776345, Subguia 3983233 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,45
25/04/2024 13:45

Conclusos para decisão com Petição
25/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2024 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7776345, Subguia 3983233
24/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/04/2024 13:00

Juntada - Guia Gerada - ADILSON FERNANDO RIBEIRO - Guia 7776345 - R$ 950,45
24/04/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON FERNANDO RIBEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 12:58

Gratuidade da justiça não concedida
17/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/03/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:56

Juntada de Petição
12/03/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 10:10

Despacho
08/03/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:16

Juntada - Guia Cancelada - ADILSON FERNANDO RIBEIRO - Guia 7333614 - R$ 944,88
08/03/2024 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON FERNANDO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/03/2024 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/02/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:04

Juntada de Petição
22/02/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 7333614 Situação: Em aberto.
22/02/2024 12:52

Juntada - Guia Gerada - ADILSON FERNANDO RIBEIRO - Guia 7333614 - R$ 944,88
22/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 14:27

Conclusos para julgamento
26/01/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 15:56

Juntada de Petição
06/12/2023 20:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2023 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 09:01

Não Concedida a tutela provisória
06/12/2023 06:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
06/12/2023 06:41

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
05/12/2023 17:30

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002867-71.2021.8.24.0139

Josias Reinaldo de Limas

Vera Lucia Zimmermann

Advogado: Thais Rachel de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/06/2021 21:14

Exibir Processo

Processo nº 5003196-08.2022.8.24.0282

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jhonatan Welisson da Rosa Denovac

Advogado: Diego Luzietti Pereira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2022 17:29

Exibir Processo

Processo nº 5003196-08.2022.8.24.0282

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 5003196-08.2022.8.24.0282

Jhonatan Welisson da Rosa Denovac

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Cesar Augusto Pinho da Costa

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5001403-36.2024.8.24.0000

Estado de Santa Catarina

Rimasplas Industria e Servicos LTDA

Advogado: Andre Guilherme Corrente

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/01/2024 10:29

Exibir Processo