TJSC - 5017897-49.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 08:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0
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02/04/2025 08:53
Transitado em Julgado
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02/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2025 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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06/03/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 13:36
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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05/03/2025 09:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b>
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13/02/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5017897-49.2024.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 106) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: LEOCIR JOSE ANTUNES MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO SOUTO WILLE (OAB SC019601) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VOLNEI BATISTA ALVES (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
12/02/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
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12/02/2025 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/02/2025 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 106
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10/01/2025 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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10/01/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2024 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/12/2024 19:20
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/12/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 10:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/12/2024 20:26
Juntada de Petição
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10/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/11/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/11/2024 11:57
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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19/11/2024 11:57
Despacho
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18/11/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404
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02/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 17:12
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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14/10/2024 17:12
Juntada de Certidão
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14/10/2024 14:32
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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14/10/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCIR JOSE ANTUNES MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
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14/10/2024 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/10/2024 14:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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