TJSC - 0005215-88.2013.8.24.0023

19/12/2023 11:32

Juntada de Certidão

19/12/2023 11:31

Juntada de Certidão

23/10/2023 09:17

Baixa Definitiva

23/10/2023 09:15

Juntada de Certidão

23/10/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CESAR SILVA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/10/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

20/10/2023 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03FP

20/10/2023 14:44

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 27. Parte: LUIZ CESAR SILVA FERREIRA

20/10/2023 14:44

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 27. Parte: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

19/10/2023 12:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03FP -> DCJE

26/09/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/09/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/09/2023 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/09/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 10:29

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 22:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

30/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/07/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 12:30

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023

17/07/2023 15:16

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03FP Número: 00052158820138240023

25/04/2023 00:00

Intimação

13/01/2021 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC

12/01/2021 12:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (GTRFNS304 para FNS03FP01)

12/01/2021 12:00

Classe Processual alterada - DE: RECURSO CÍVEL PARA: Procedimento Comum Cível

12/01/2021 11:58

Alterado o assunto processual

12/01/2021 11:52

Transitado em Julgado

12/01/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

05/01/2021 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/12/2020 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2020 10:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Alterada a parte - exclusão - 04/12/2020 13:30:46)

04/12/2020 10:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Alterada a parte - exclusão - 04/12/2020 13:30:13)

02/12/2020 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Alterada a parte - exclusão - 02/12/2020 17:55:51)

02/12/2020 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Alterada a parte - exclusão - 02/12/2020 17:55:16)

30/11/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

19/11/2020 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2020 21:34

Terminativa - Declarada incompetência

06/11/2020 11:12

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2020 13:35

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/08/2020 13:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/03/2020 16:31

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 14:33

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Adriana Mendes Bertoncini. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 14:33

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020 14:33

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital

31/05/2019 11:08

Conclusão ao Relator - [Turma]

31/05/2019 11:07

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico

31/05/2019 11:06

Redistribuição por Sorteio - [Turma] impedimento Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20331 - Rafael Sandi

31/05/2019 11:06

Redistribuído - [Turma] impedimento

31/05/2019 10:45

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]

31/05/2019 10:45

Mero expediente - [Turma] Ante o disposto no artigo 144, III do Código de Processo Civil, declaro meu impedimento para atuar no presente feito. Encaminhem-se os autos conclusos ao substituto legal.

28/03/2019 15:27

Conclusão ao Relator - [Turma]

28/03/2019 15:27

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

28/03/2019 15:25

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:24

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:24

Digitalização de Despacho - [Turma]

28/03/2019 15:24

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:24

Digitalização do Parecer - [Turma]

28/03/2019 15:24

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:24

Digitalização de Despacho - [Turma]

28/03/2019 15:24

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:23

Digitalização de Procuração - [Turma]

28/03/2019 15:23

Incidente Entranhado ao Processo Principal - [Turma]

28/03/2019 15:23

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:23

Digitalização de Despacho - [Turma]

28/03/2019 15:23

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:23

Digitalização de Recurso Inominado - [Turma]

28/03/2019 15:22

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:22

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:22

Digitalização do Parecer - [Turma]

28/03/2019 15:22

Digitalização da Manifestação da Contestação - [Turma]

28/03/2019 15:22

Juntada de "tipo de documento" - [Turma]

28/03/2019 15:22

Digitalização de Contestação - [Turma]

28/03/2019 15:21

Digitalização de Contestação - [Turma]

28/03/2019 15:21

Digitalização de Documentos - [Turma]

28/03/2019 15:20

Digitalização de Documentos - [Turma]

28/03/2019 13:01

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 20490 - Andréa Cristina Rodrigues Studer

28/03/2019 13:00

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

12/06/2018 09:41

Ajuste Correicional Remetido os autos à Turma de Recursos - Por decisão datada de 04/04/2018 do TJ, informando a determinação da conversão do Recurso de Apelação para Recurso Inominado e a remessa dos autos do Tribunal de Justiça à Turma de Recursos.

09/09/2015 13:41

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

01/09/2015 09:42

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

01/09/2015 09:38

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DFNS15000321208

21/07/2015 14:07

Recebidos os autos

16/07/2015 13:30

Autos entregues em carga ao Advogado - 30293399

15/07/2015 09:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0621/2015 Data da Publicação: 15/07/2015 Número do Diário: 2152 Página:

13/07/2015 09:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2015 Teor do ato: Sendo tempestiva (CPC, art. 508) e estando dispensado o preparo (CPC, art. 511, § 1º), recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520). Intime-se a apelada

01/07/2015 10:39

Recebidos os autos

24/06/2015 09:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Sendo tempestiva (CPC, art. 508) e estando dispensado o preparo (CPC, art. 511, § 1º), recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520). Intime-se a apelada para responder em 15 dias (CPC, ar

11/03/2015 12:32

Conclusos para despacho

10/03/2015 13:36

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo réu, acerca da sentença de fls 87 a 90.

10/03/2015 13:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WFNS15100157550

17/12/2014 15:17

Recebidos os autos

17/12/2014 13:32

Autos entregues em carga ao Advogado - cr TEL 30293399

11/12/2014 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1760/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 2015 Página:

03/12/2014 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1760/2014 Teor do ato: Assim, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.500,00. Sem custas. Não haverá reexame necessário em razão do pequeno valor l

01/12/2014 11:06

Certificado a publicação e registro da sentença

24/11/2014 12:52

Recebidos os autos

19/11/2014 13:58

Julgado improcedente o pedido - Assim, julgo improcedente o pedido. Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios de R$ 1.500,00. Sem custas. Não haverá reexame necessário em razão do pequeno valor litigioso. Publique-se. Registre-se. Intimem-s

20/10/2014 15:50

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

17/10/2014 12:11

Juntada petição de manifestação ministerial

14/10/2014 09:54

Recebidos os autos

08/10/2014 14:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Secretaria das Promotorias de Justiça da Capital 17ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

06/10/2014 12:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DFNS14000463410

14/07/2014 14:09

Recebidos os autos

08/07/2014 06:56

Autos entregues em carga ao Advogado - CN

03/07/2014 11:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0642/2014 Data da Publicação: 03/07/2014 Número do Diário: 1904 Página:

01/07/2014 15:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0642/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 62-78, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Julia Zampolli Feltrin (OAB 21798/SC), Alexandre

03/06/2014 12:39

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 62-78, no prazo de 10 (dez) dias.

03/06/2014 12:36

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: DFNS14000156240 - Complemento: Luis Fernando Studer

26/02/2014 11:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR174241298TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Luiz César Silva Ferreira Diligência : 16/08/2013

05/08/2013 09:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

05/08/2013 09:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80000 - Protocolo: DFNS13000490261

05/08/2013 09:00

Juntada de mandado - mandado 1 (023.2013/045280-4) - não cumprido

02/05/2013 09:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/03/2013 09:00

Aguardando cumprimento do mandado

06/03/2013 09:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Emitido Local: 3º Cartório da Fazenda Pública - 06/03/2013

06/03/2013 09:00

Aguardando outros

19/02/2013 09:00

Recebimento - SAJ

18/02/2013 09:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se.

30/01/2013 10:00

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2013 10:00

Aguardando envio para o Juiz

29/01/2013 10:00

Aguardando autuação

28/01/2013 10:00

Recebimento - SAJ

25/01/2013 10:00

Processo distribuído por direcionamento - Resolução N.21/2010-TJ.