TJSC - 5018213-06.2023.8.24.0038
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
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12/08/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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12/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 17:44
Decisão interlocutória
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12/08/2025 16:25
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 22/02/2027 13:30
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03/04/2025 17:45
Conclusos para decisão
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03/04/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
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03/04/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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31/03/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 10:15
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 19:34
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2025 19:31
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC065606
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25/03/2025 19:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/03/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 14:36
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 12:31
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2025 14:02
Juntada de Certidão
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20/02/2025 14:00
Juntada de peças digitalizadas
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20/02/2025 13:59
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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18/09/2024 19:20
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/09/2024 19:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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16/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/09/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 15:17
Decisão interlocutória
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29/08/2024 14:30
Conclusos para decisão
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29/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/08/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/06/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/07/2024
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20/06/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5018213-06.2023.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO DA ROSA EDITAL Nº 310060816037 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI, Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO PENAL - COM PRAZO DE 15 DIAS Citando(a)(s): M.
DA R, CPF 013******79, atualmente em local incerto e não sabido Síntese da Denúncia:ASSIM AGINDO, o denunciado M.
DA R praticou o crime previsto no artigo 155, § 4º, inciso II, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 vez, na forma da lei. -
19/06/2024 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2024
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19/06/2024 15:33
Expedição de Edital - citação
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13/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/03/2024 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
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14/02/2024 10:40
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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18/10/2023 18:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 17:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: MARTA PRELLWITZ FAGUNDES SPECKHAHN
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21/08/2023 18:36
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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28/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/07/2023 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 16:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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15/05/2023 13:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO
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12/05/2023 19:35
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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09/05/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/05/2023 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2023 19:17
Recebida a denúncia
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08/05/2023 18:08
Conclusos para decisão
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04/05/2023 16:19
Distribuído por dependência - Número: 50091782220238240038/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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