06/08/2025 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER PEREIRA DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
06/08/2025 14:58

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 47962/2025-SC - Réu WAGNER PEREIRA DA SILVA
06/08/2025 14:56

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:57

Baixa Definitiva
17/07/2024 15:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> TROJCr
03/07/2024 13:43

Transitado em Julgado
03/07/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/07/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/07/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
01/07/2024 17:11

Conclusos para despacho
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5012655-73.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 665) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer APELANTE: WAGNER PEREIRA DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA TESTEMUNHA AUTOR: TEREZINHA DAMIAN DA SILVA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: LUIZ ANTONIO DE BITENCOURT CORREA (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 665
24/05/2024 13:48

Despacho
16/02/2024 18:55

Conclusos para decisão
16/02/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
17/01/2024 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 10/01/2024
06/12/2023 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: CAROL COSTA MEIS (por substituição em 11/12/2023 20:35:24)
06/12/2023 15:52

Expedição de Mandado - TROCEMAN
05/12/2023 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
11/09/2023 15:53

Expedição de Mandado - TROCEMAN
05/09/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 14:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
24/07/2023 14:54

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/07/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:41

Recebido o recurso de Apelação
18/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
18/07/2023 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 37 Parte Isenta
18/07/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 01 Audiências Dr. Mauricio - 06/07/2023 14:30. Refer. Evento 8
06/07/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:11

Recebida a denúncia - Complementar ao evento nº 29
06/07/2023 17:11

Julgado procedente o pedido - Condenatória
06/07/2023 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/07/2023 14:32

Conclusos para despacho
20/06/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 20/06/2023
30/05/2023 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15 Data do cumprimento: 30/05/2023
23/05/2023 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 23/05/2023
22/05/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 12:46

Juntada de Certidão
19/05/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:34

Expedição de ofício
19/05/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
19/05/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: JULIANO TADEU PAES
19/05/2023 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA (por substituição em 22/05/2023 15:31:11)
19/05/2023 16:29

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/05/2023 16:22

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/05/2023 16:17

Expedição de Mandado - TROCEMAN
19/05/2023 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ ANTONIO DE BITENCOURT CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/05/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DAMIAN DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/01/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 01 Audiências Dr. Mauricio - 06/07/2023 14:30
17/01/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2023 18:53

Despacho
23/11/2022 12:04

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50041128120228240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

VÍDEO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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