13/05/2025 11:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50340238820258240090
12/05/2025 15:22

Baixa Definitiva
05/05/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/04/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/04/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50267116120258240090
15/04/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIFP
14/04/2025 14:47

Transitado em Julgado
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/03/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2025 Data da sessão: 11/03/2025 14:00
24/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/03/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/03/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026340-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 672) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES PROCURADOR(A): Andreza Della Giustina RECORRIDO: PEDRO PAULO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
21/02/2025 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025
21/02/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2025 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2025 14:00 Sequencial: 672
30/09/2024 12:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/09/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/09/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 15:48

Determinada a intimação
02/08/2024 12:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
02/08/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/07/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2024 16:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/06/2024 17:02

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:22

Juntada de Petição
17/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 02/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026340-68.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 688) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: PEDRO PAULO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
14/06/2024 10:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2024 10:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/07/2024 14:00 Sequencial: 688
24/05/2024 13:48

Despacho
16/02/2024 15:44

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
16/02/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/02/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 31
14/02/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/02/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 10:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/01/2024 13:17

Conclusos para julgamento
19/12/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/12/2023 18:08

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 15:11

Conclusos para julgamento
29/11/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 02:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 15:51

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Periculosidade
03/10/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2023 15:54

Determinada a citação
26/09/2023 18:52

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PAULO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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