TJSC - 5000359-41.2023.8.24.0024

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo

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Polo Ativo

Partes

MAURO ROBERTO FERNANDES

CPF *16.***.*93-88

Advogados

RAFAEL RIBEIRO

OAB: 054185/SC

CPF *58.***.*43-92

Polo Passivo

Partes

ALGA SOLUCOES EM NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ: 42.262.844/0001-50

ELANCE FINANCEIRA EIRELI

CNPJ: 42.724.938/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 13:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043934-23.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 158

  • 08/04/2025 13:35

    Juntada - Extrato Subconta - 2302403669<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 25/02/2025 16:08

    Juntado(a)

  • 20/02/2025 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/02/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 03/02/2025 15:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043934-23.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 151

  • 03/02/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 15:27

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 16:56

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50439342320248240038/SC referente ao evento 17

  • 10/01/2025 12:25

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 25/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 15/10/2024 20:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 137

  • 09/10/2024 13:28

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043934-23.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 141

  • 08/10/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/10/2024 18:45

    Despacho

  • 08/10/2024 18:26

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 15:46

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50439342320248240038/SC referente ao evento 5

  • 27/09/2024 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão - 09/08/2024 14:56:29)

  • 26/09/2024 12:03

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 17/09/2024 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

  • 30/08/2024 17:27

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/08/2024 10:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 11.359,36

  • 23/08/2024 14:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Francisco Cozer em 23/08/2024 14:20:26

  • 20/08/2024 14:20

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 14/08/2024 12:17

    Juntado(a)

  • 06/08/2024 13:17

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO01

  • 06/08/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Parte: ELANCE FINANCEIRA EIRELI

  • 06/08/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Parte: ALGA SOLUCOES EM NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

  • 06/08/2024 13:15

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAURO ROBERTO FERNANDES

  • 05/08/2024 13:03

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO01 -> DCJE

  • 05/08/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALGA SOLUCOES EM NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/08/2024 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO ROBERTO FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 05/08/2024 08:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FGO01

  • 05/08/2024 08:52

    Transitado em Julgado

  • 03/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 02/07/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 16:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/07/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b>

  • 17/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 02/07/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 02/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000359-41.2023.8.24.0024/SC (Pauta: 693) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MAURO ROBERTO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO (OAB SC054185) RECORRIDO: ALGA SOLUCOES EM NEGOCIOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (RÉU) RECORRIDO: ELANCE FINANCEIRA EIRELI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/06/2024 10:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

  • 14/06/2024 10:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/06/2024 10:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 693

  • 24/05/2024 13:48

    Despacho

  • 19/02/2024 18:38

    Conclusos para decisão com Petição

  • 19/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 29/01/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:00

    Determinada a intimação

  • 24/01/2024 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 24/01/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 12/12/2023 12:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97

  • 28/11/2023 13:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/11/2023 12:56

    Juntada - Guia Cancelada - MAURO ROBERTO FERNANDES - Guia 6896090 - R$ 0,00

  • 28/11/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO ROBERTO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 27/11/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 93. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6896090 Situação: Baixado.

  • 27/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/11/2023 13:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 02/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/10/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 16:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2023 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 15:59

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FGO0101)

  • 24/10/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 15:57

    Audiência de conciliação - cancelada - Local COOP32528-SALA-VIRTUAL-TEMPORÁRIA - 26/10/2023 14:00. Refer. Evento 69

  • 19/09/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 16/09/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 15/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 29/08/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 29/08/2023 12:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2023 16:57

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 28/08/2023 16:56

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 15/08/2023 18:46

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 15/08/2023 18:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedição de ofício - 15/08/2023 18:37:01)

  • 15/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 18:33

    Audiência de conciliação - designada - Local COOP32528-SALA-VIRTUAL-TEMPORÁRIA - 26/10/2023 14:00

  • 15/08/2023 18:31

    Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/09/2023 09:00. Refer. Evento 62

  • 15/08/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/08/2023 17:07

    Audiência de conciliação - cancelada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/09/2023 09:00. Refer. Evento 61

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2023 13:12

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/09/2023 09:00

  • 20/07/2023 13:07

    Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 26/09/2023 09:00

  • 19/07/2023 13:51

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 13:08

    Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FGO0101 para ESTCEJ01)

  • 19/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 13:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para despacho - 30/06/2023 18:57:06)

  • 21/06/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2023 15:25

    Intimado em audiência

  • 20/06/2023 15:25

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local 1. Juizado Especial Cível - 13/06/2023 13:30. Refer. Evento 34

  • 14/06/2023 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 13/06/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 17/05/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2023 18:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 17:54

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 28/04/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/04/2023 14:07

    Audiência de conciliação - designada - Local 1. Juizado Especial Cível - 13/06/2023 13:30

  • 20/04/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/04/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/04/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:59

    Despacho

  • 16/03/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 16/03/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2023 18:39

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 18:35

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 17:51

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000004383846. Valor transferido: R$ 10.200,00

  • 03/03/2023 13:23

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 03/03/2023 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELANCE FINANCEIRA EIRELI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/03/2023 12:22

    Juntado(a)

  • 28/02/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 13:22

    Concedida a tutela provisória

  • 27/02/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 13:47

    Despacho

  • 27/01/2023 18:10

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 18:08

    Alterado o assunto processual

  • 27/01/2023 17:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO ROBERTO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 27/01/2023 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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