TJSC - 0300590-07.2018.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 15:56
Baixa Definitiva
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22/11/2024 21:31
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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22/11/2024 21:31
Custas Satisfeitas - Parte: SHEILA REGINA SCHMIDT FRANCISCO
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22/11/2024 21:31
Custas Satisfeitas - Parte: PIERRE CESAR FRANCISCO
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22/11/2024 21:31
Custas Satisfeitas - Parte: IVANIR DE ALMEIDA FRANCISCO
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22/11/2024 21:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALBERTINO BRAZ LAURENTINO
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19/11/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
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19/11/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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18/11/2024 12:10
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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18/11/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 15:38
Expedição de Mandado
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11/11/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024
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03/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 163 e 165
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300590-07.2018.8.24.0008/SC RÉU: IVANIR DE ALMEIDA FRANCISCO SENTENÇA 3- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALBERTINO BRAZ LAURENTINO para declarar o domínio sobre a área de 1.307,25m² (um mil trezentos e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 11.430 (Evento 1, INF6, fls. 01/02) em favor do autor.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DESP9).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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09/09/2024 10:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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09/09/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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01/08/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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29/07/2024 16:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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16/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 146 e 148
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25/06/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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24/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/06/2024
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24/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/06/2024
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24/06/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 24/06/2024
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024
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21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 21/06/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/06/2024
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21/06/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0300590-07.2018.8.24.0008/SC RÉU: IVANIR DE ALMEIDA FRANCISCO SENTENÇA 3- Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ALBERTINO BRAZ LAURENTINO para declarar o domínio sobre a área de 1.307,25m² (um mil trezentos e sete metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados), pertencente ao imóvel matriculado sob n. 11.430 (Evento 1, INF6, fls. 01/02) em favor do autor.
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 3, DESP9).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF6, fls. 01/02), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
20/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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20/06/2024 14:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
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20/06/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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19/06/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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19/06/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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14/06/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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14/06/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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14/06/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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14/06/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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14/06/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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14/06/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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14/06/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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13/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2024 17:51
Julgado procedente o pedido
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13/05/2024 14:36
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 10:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/11/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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01/11/2023 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 17:27
Despacho
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20/10/2023 18:46
Conclusos para despacho
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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15/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:14
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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21/06/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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01/06/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/06/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
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03/02/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: EMERSON WELZEL
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03/02/2023 12:49
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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21/09/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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09/09/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:37
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 14:53
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
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16/08/2022 13:36
Expedição de ofício - 1 carta
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06/06/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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06/05/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 19:47
Juntada de Certidão
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06/05/2022 19:46
Juntada de Certidão
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03/02/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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20/01/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:50:35). Refer. Evento 89
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11/12/2021 16:04
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:50:35). Refer. Evento 88
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20/08/2021 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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20/08/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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18/08/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2021 15:04
Juntada de Certidão
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29/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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20/07/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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15/07/2021 12:40
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76
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07/07/2021 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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28/06/2021 15:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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25/06/2021 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 76
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14/06/2021 18:41
Expedição de ofício - 4 cartas
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14/06/2021 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTINO BRAZ LAURENTINO. Justiça gratuita: Deferida.
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11/03/2021 10:37
Juntada de Certidão
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07/07/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
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30/06/2020 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/06/2020 18:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
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21/06/2020 06:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 06:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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30/04/2020 15:30
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10041082-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 30/04/2020 15:17
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17/04/2020 11:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0196/2020 Data da Publicação: 17/04/2020 Número do Diário: 3284
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15/04/2020 20:23
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0196/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos Ars com a informação não cumprido, no prazo de 15(quinze) dias. Advogados(s): César Campesatto (OAB 27033/SC
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15/04/2020 14:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos Ars com a informação não cumprido, no prazo de 15(quinze) dias.
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29/08/2019 16:50
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/08/2019 16:50
Juntada
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29/08/2019 16:50
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762253750TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Nelson Baehr e sua esposa Apolonia Baehr
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29/08/2019 16:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/08/2019 16:48
Juntada
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29/08/2019 16:48
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762253692TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Sheila Regina Schmidt Francisco
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29/08/2019 16:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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29/08/2019 16:47
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762253542TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Pierre Cesar Francisco
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29/08/2019 16:47
Juntada
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20/08/2019 14:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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20/08/2019 13:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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20/08/2019 13:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
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09/08/2019 14:30
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10138402-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/08/2019 14:17
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05/08/2019 12:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:
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01/08/2019 12:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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30/07/2019 17:38
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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22/05/2019 16:22
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10084084-0 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 15:45
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20/03/2019 14:44
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10040077-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/03/2019 14:23
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11/02/2019 09:31
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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11/02/2019 09:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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30/01/2019 13:31
Juntada de documento
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28/01/2019 14:25
Certidão emitida - Afixação de Edital
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28/01/2019 14:24
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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28/01/2019 14:08
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/002840-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Antonio Martinotto
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14/12/2018 05:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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12/12/2018 21:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/12/2018 21:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920719161TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 10/12/2018
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12/12/2018 21:35
Juntada
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05/12/2018 15:18
Juntada
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04/12/2018 13:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/12/2018 13:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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04/12/2018 11:54
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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04/12/2018 11:54
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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28/11/2018 11:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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26/09/2018 08:21
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10130313-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/09/2018 08:12
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24/08/2018 11:46
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/08/2018 11:46
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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24/08/2018 11:46
Expedido ofício - SAJ - PORTAL - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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23/08/2018 07:20
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0334/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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23/08/2018 07:15
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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23/08/2018 07:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0332/2018 Data da Publicação: 23/08/2018 Número do Diário: 2890 Página:
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21/08/2018 19:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0334/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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21/08/2018 19:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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21/08/2018 19:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0332/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Camp
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21/08/2018 14:52
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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21/08/2018 01:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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21/08/2018 01:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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06/03/2018 11:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/03/2018 11:05
Juntada
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06/03/2018 11:05
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR791214965TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Pierre Cesar Francisco
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01/03/2018 12:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/03/2018 12:23
Juntada
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01/03/2018 12:23
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791214974TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ivanir de Almeida Francisco Diligência : 23/02/2018
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01/03/2018 12:23
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/03/2018 12:23
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR791214957TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Sheila Regina Schmidt Francisco
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01/03/2018 12:23
Juntada
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15/02/2018 14:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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15/02/2018 14:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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15/02/2018 14:04
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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07/02/2018 16:02
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Citem-se os confrontantes, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 2
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19/01/2018 12:38
Conclusos para despacho
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19/01/2018 10:45
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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