TJSC - 5013857-82.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALDENIR DE SOUZA FRANCO

CPF *38.***.*46-20

Advogados

LEANDRO SCHIEFLER BENTO

OAB: 031025/SC

CPF *09.***.*15-92

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGUNA/SC

CNPJ: 82.928.706/0001-82

Advogados

ROGER LUIZ ALVES

OAB: 020312/SC

CPF *25.***.*99-22

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB: 031771/SC

CPF *50.***.*45-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 18:39

    Baixa Definitiva

  • 17/07/2023 09:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 17/07/2023 09:14

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

  • 17/07/2023 09:14

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDENIR DE SOUZA FRANCO

  • 17/07/2023 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR DE SOUZA FRANCO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/07/2023 12:11

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 12/07/2023 12:07

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/05/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/05/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB2 -> DRI

  • 16/05/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0203 -> DRI

  • 16/05/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2023 16:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5013857-82.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: VALDENIR DE SOUZA FRANCO ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 28/04/2023 12:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 28/04/2023 12:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 11:00

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00010813520118240040/SC

  • 16/03/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 16/03/2023 10:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/03/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 14/03/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 17:46

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 13/03/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 13/03/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENIR DE SOUZA FRANCO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/03/2023 16:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021966-85.2023.8.24.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Julio Peres Correa

Advogado: Rose Maria Londro dos Passos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0314251-75.2018.8.24.0033

Cooperativa de Credito dos Profissionais...

Ramses Engenharia LTDA

Advogado: Raphael Taborda Hallgren

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:17

Exibir Processo

Processo nº 5096820-10.2022.8.24.0930

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Mariane Leticia Manfrin de Valle

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/12/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5014074-28.2023.8.24.0000

Sindicato dos Trabalhadores Servidores P...

Municipio de Itaiopolis

Advogado: Luiz Fernando Flores Filho

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5002194-07.2022.8.24.0022

Dejair Perreira dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Lademir Carlos Salvador Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/09/2022 16:01

Exibir Processo